Ministros de América Latina discutem retomada da Agenda 2030

Os esforços pelo desenvolvimento, em nível global, estão sendo prejudicados por crises sobrepostas, que deterioraram o progresso duramente conquistado para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

Na América Latina e no Caribe, enquanto os efeitos da crise derivada da pandemia de COVID-19 persistem, a subida dos preços dos alimentos e da energia, provocada pelas tensões geopolíticas para além das fronteiras da região, estão acrescentando outro nível de complexidade a uma recuperação que já vinha lenta. Além disso, a mudança do clima continua apresentando ameaças crescentes para a economia e a sociedade da região. 

O caminho para os ODS está bloqueado. É hora de recalibrar. Essas foram a avaliação e a proposta do XIV Fórum Ministerial de Desenvolvimento na América Latina e Caribe, realizado de 29 a 30 de setembro em Cuenca, no Equador. 

Organizado pelo governo do país sede em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o evento teve como foco a retomada do caminho para os ODS na América Latina e no Caribe em um contexto de incerteza.

“Como um sistema de navegação que encontra obstáculos inesperados, os internaliza e recalcula a melhor rota possível, é hora de repensar o caminho rumo aos ODS em um mundo de mais incerteza. O curso traçado apenas alguns anos atrás, quando a maioria dos indicadores estava na direção correta (embora muitos deles de forma desigual e não na velocidade necessária), não vale mais”, destaca a nota conceitual do evento. 

“Isso não só porque agora se impõe o desafio de reverter tendências negativas — a pobreza está aumentando pela primeira vez em décadas, os indicadores de educação retornaram aos níveis de mais de dez anos atrás, a fome atingiu seu ponto mais alto desde 2000, e a acidificação dos oceanos está se acelerando —, mas também porque a trajetória anterior não conseguiu resolver os problemas sistêmicos que deixaram a região particularmente vulnerável à sobreposição de eventos negativos.”

O caminho a seguir deve basear-se nas lições aprendidas ao longo dos últimos anos, aceitando o fato de que mais incerteza é o novo normal. É necessário repensar como as sociedades podem gerenciar riscos de forma eficaz, como eles fundamentam e adaptam seus planos de desenvolvimento a partir do plano nacional até o local e como eles financiam esses esforços. É o que propuseram os organizadores. 

Tempos de incerteza - Os diálogos durante o fórum foram estruturados em torno de quatro mesas ministeriais, e cada uma delas aprofundou um dos mecanismos necessários para ajustar o curso a seguir. Do Brasil, participaram representantes dos ministérios da Cidadania e da Economia.

A mesa 1, sobre “Proteção Social em Tempos de Incerteza”, explorou a necessidade de repensar os sistemas de proteção social da região para poder gerenciar os riscos coletivamente. Foram examinados os passos que os países poderiam seguir a fim de avançar rumo a sistemas de proteção social universais, inclusivos, fiscalmente sustentáveis e favoráveis ao crescimento. 

O foco recaiu nos aspectos operacionais desses sistemas, discutindo boas práticas de como podem melhorar seu direcionamento, registro de beneficiários, formas de pagamento e financiamento. Serão compartilhadas lições de progressos recentes e as inovações que estão provando ser bem-sucedidas no cumprimento desse objetivo.

Cooperação regional - A CEPAL organizou a mesa 2, intitulada “Novos Desafios para a Institucionalidade Social e Cooperação Regional”. Vários ministros e ministras da região foram convidados para intercambiar ideias sobre instituições sociais e cooperação regional em matéria de políticas públicas para avançar na direção de sistemas de proteção social universais, integrais, sustentáveis e duplamente resilientes na região. 

Assim, as oportunidades e desafios para as instituições sociais foram debatidos em relação a suas dimensões jurídico-normativa, organizacional, técnico-operacional e financeira em um contexto de crise econômica global e o aumento do número e da intensidade dos desastres, e a necessidade de fortalecimento dos ministérios do desenvolvimento social e entidades afins.

Governança - A mesa 3 discutiu “Governança Efetiva: do nível nacional ao local”. Em um contexto de mais incerteza, fortalecer a governança efetiva é fundamental e requer olhar não apenas para o nível nacional, mas também compreender como os diferentes níveis de governo e instituições articulam seu trabalho. 

A mesa 3, na qual falaram representantes do governo brasileiro, explorou como fortalecer a governança efetiva, em particular ações concretas para territorializar as agendas de desenvolvimento do nível nacional ao local.

Financiamento - A mesa 4 abordou os mecanismos para “Desbloquear o Financiamento para o Desenvolvimento Social”. Para os organizadores, o financiamento é um instrumento fundamental que vincula as instituições financeiras internacionais, as comunidades, as empresas e as pessoas aos ODS. Ele é necessário e pode ser um gatilho para a mudança, especialmente à medida que os países se recuperam e avançam. 

Para mitigar a incerteza, a participação e o trabalho conjunto entre os diversos atores são necessários e mutuamente benéficos, defendem os organizadores. De fato, entender e preparar-se para a incerteza relacionada à mudança do clima, a volatilidade financeira ou o mal-estar social é igualmente importante para os governos em seus processos de planejamento, como também o é para o setor privado em seus planos de investimento e definição de carteiras. 

O evento também destacou que é fundamental abordar o acesso ao financiamento e inclusão financeira, principalmente na perspectiva de gênero. Com o fim de avançar nessas questões, a mesa 4 discutiu mecanismos novos e inovadores para financiar o desenvolvimento e desbloquear recursos, bem como o papel do investimento para o alcance dos ODS, particularmente o das instituições nacionais de desenvolvimento na promoção e facilitação desses investimentos. 

Na base das prioridades identificadas pelos países da região para gerar emprego e promover diferentes setores econômicos, também foram discutidas estratégias para avançar em conjunto em direção a esses objetivos, desbloqueando novos fluxos de financiamento.

 Histórico - O Fórum Ministerial para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe foi realizado pela primeira vez em 2007 com o objetivo de oferecer aos ministros e ministras e demais tomadores de decisão um espaço para discutir experiências em políticas públicas no campo do desenvolvimento humano e social e vislumbrar respostas para os novos desafios da região.

O evento, organizado pelo governo anfitrião com o apoio do Escritório Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe, bem como de diversas entidades, enfoca temas particularmente importantes e relevantes para a região, como gestão social, inclusão de jovens, respostas sociais à crise global e depois dela, o financiamento das políticas sociais e a estratificação social.