150 países aprovam declaração que reconhece cultura como bem global

Uma ambiciosa declaração para a cultura foi aprovada por unanimidade por 150 países na última sexta-feira (30), na Cidade do México, ao final de uma conferência de três dias convocada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O texto afirma a cultura como um “bem público global” e reflete o acordo dos países sobre um roteiro comum para fortalecer as políticas públicas nesta área.

O MONDIACULT 2022, maior conferência global dedicada à cultura nos últimos 40 anos, reuniu cerca de 2,6 mil participantes na Cidade do México. A convite da UNESCO e do país-sede, 150 Estados enviaram delegações à conferência, 135 delas representadas no mais alto nível por ministros da cultura. Também estiveram presentes 83 ONGs, 32 organizações intergovernamentais e nove agências da ONU.

“A cultura tem um papel fundamental em nossas sociedades”, afirmou a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay. “Por meio da cultura, as pessoas podem descobrir sua humanidade comum e se tornar cidadãos livres e esclarecidos. No entanto, apesar dos avanços, ela ainda não tem o lugar que merece nas políticas públicas e na cooperação internacional. O MONDIACULT 2022 enviou um sinal poderoso para mudar isso. A declaração adotada é um compromisso com a ação”, destacou ela.

Bem público - Na declaração, fruto de dez meses de negociações multilaterais lideradas pela UNESCO, os Estados afirmam pela primeira vez que a cultura é um “bem público global”. Consequentemente, eles pedem que a cultura seja incluída “como um objetivo específico por direito próprio” entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

O texto define um conjunto de direitos culturais que devem ser levados em conta nas políticas públicas, que incluem os direitos sociais e econômicos dos artistas e sua liberdade artística, o direito das comunidades indígenas de salvaguardar e transmitir seus conhecimentos ancestrais, e a proteção e promoção do patrimônio cultural e natural.

A declaração também pede uma regulamentação substancial do setor digital, notadamente das grandes plataformas, em benefício da diversidade cultural online, dos direitos de propriedade intelectual dos artistas e do acesso justo ao conteúdo para todos.

Tráfico - Na declaração, os governos também se comprometem a reforçar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de uma maior cooperação internacional. Eles convocam os operadores do mercado de arte para que não tentem vender objetos sem proveniência comprovada.

A ênfase em objetos “sem proveniência” exige a proteção de sítios arqueológicos vulneráveis ​​porque eles não estão listados e busca evitar escavações ilegais e saques. A  declaração ainda estabelece que a UNESCO proponha instrumentos e defina padrões para enfrentar esses desafios.

Sobre este assunto, Audrey Azoulay anunciou a criação pela UNESCO e pela Interpol de um museu virtual de bens culturais roubados. Ele servirá como uma ferramenta educacional e pedagógica, para que os cidadãos conheçam a história dessas obras e ajudem as pessoas a pesquisar a procedência de peças sobre as quais não têm certeza. O museu virtual entrará em funcionamento até 2025.

Fórum mundial - Outros resultados do MONDIACULT incluem a criação, a partir de 2025, de um Fórum Mundial de Políticas Culturais, a ser organizado pela UNESCO a cada quatro anos. Os debates do Fórum serão divulgados por um Relatório Mundial sobre Políticas Culturais, que será produzido pela Organização.

Segundo dados da UNESCO, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo. É responsável por mais de 48 milhões de empregos no total – com quase metade deles ocupados por mulheres –, representando 6,2% de todos os empregos existentes e 3,1% do PIB global. É também o setor que emprega e oferece oportunidades para o maior número de jovens com menos de 30 anos.