“Vitória do Brasil”, diz novo juiz da Corte Internacional de Justiça

O professor Leonardo Nemer Caldeira Brant foi eleito juiz da Corte Internacional de Justiça e deverá cumprir o mandato até 2027.

O magistrado substitui o também juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, que faleceu em maio deste ano.

Na corrida pelo posto, Caldeira Brant obteve um total de 121 votos na Assembleia Geral e 13 no Conselho de Segurança. Os outros candidatos eram o argentino Marcelo Kohen e o também brasileiro, professor Paulo Borba Casella. 

O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores. Na Assembleia-geral deveria ultrapassar os 97 votos e 8 no Conselho de Segurança.

A Corte Internacional de Justiça  delibera sobre questões jurídicas entre Estados e responde a consultas de órgãos ou agências especializadas da organização. 

Entrevista - Em entrevista à ONU News, o recém-eleito afirmou que esta foi uma vitória do país.“Essa é uma eleição que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Cançado Trindade, o qual eu, com a minha personalidade e com a minha consciência, evidentemente, procurarei seguir, como jurista junto à Corte Internacional de Justiça”

Brant exerce o cargo de professor titular e Chefe do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais. Ele é fundador do Centro de Direito Internacional e do Anuário Brasileiro de Direito Internacional.