OPAS destaca coletividade em Conferência de Saúde Indígena no Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) destacou a importância da construção coletiva e da participação social durante a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), em Brasília, no Distrito Federal, Brasil. O evento foi organizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde do país e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e reuniu cerca de dois mil indígenas das cinco regiões geográficas brasileiras, entre os dias 14 a 18 de novembro de 2022.

No primeiro dia, no ato de abertura, a representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross, destacou que a Conferência é um exemplo para a região das Américas de participação, democracia, diversidade e da força que os povos indígenas têm no Brasil. “Construir saúde sem os povos indígenas não dá certo. E nós sabemos disso, pelas particularidades, mas também porque construção de saúde é junto com as comunidades. E isso é esta conferência”.

Também em seu discurso, Gross reforçou as parcerias com a OPAS para garantir saúde para todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás. “Nós queremos saúde com as pessoas, numa construção coletiva, com participação social ampla para que possamos fazer com que a saúde chegue a todos vocês e a todos nós”, concluiu.

Durante o evento, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga reforçou a importância da realização da conferência. “É importante discutir os problemas reais dos indígenas brasileiros e, por isso, é necessário que saiam daqui propostas que possam ser convertidas em políticas públicas capazes de atender as mais de seis mil aldeias que temos no Brasil”, afirmou.

Ainda na mesa de abertura, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou o protagonismo dos povos indígenas na Conferência como importante espaço de participação social e a importância da integralidade no cuidado a todos os povos. “Saúde é as pessoas terem direito à educação, ao lazer e a várias outras políticas públicas que são direitos humanos”, ressaltou.

Desafios - Também presente na mesa de abertura, o secretário de Saúde Indígena (Sesai), Reginaldo Machado destacou que “para fazer a saúde indígena, é necessário conhecer o indígena, a cultura, a história, a culinária, as habitações, as tradições, a fé e a capacidade de trabalho e luta em prol do seu povo e da sua comunidade”.

Para isso, um dos grandes desafios da CNSI foi avaliar a situação e aperfeiçoar a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (Pnaspi), considerando as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos próximos anos no Brasil. Tudo isso decidido com o voto direto dos delegados das aldeias e comunidades indígenas.

Esta 6ª edição contou com sete eixos para abordagem da saúde indígena: articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde; modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural; infraestrutura e saneamento; financiamento; determinantes sociais de saúde; controle social e gestão participativa.

Cooperação - A OPAS coopera com a SESAI em uma série de iniciativas. Entre elas, ações focadas em reduzir a mortalidade infantil, principalmente na estratégia de Atenção Integrada das Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI), com a formação de multiplicadores e capacitação de médicos e profissionais de enfermagem para as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena.

Também com a imunização de rotina e contra COVID-19 e gripe nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Outra área de trabalho conjunto é a atenção à saúde das mulheres indígenas, nos DSEI Alto Rio Solimões, Vale do Javari e Yanomami, por meio de atividades para aperfeiçoar a condução e manejo do pré-natal, com protocolos adequados culturalmente.

Além disso, OPAS e SESAI cooperam tecnicamente no trabalho integrado para controle de doenças negligenciadas – como tungíase, hanseníase e oncocercose –, bem como na prevenção, diagnóstico oportuno e tratamento de pessoas com malária.

Também, no fortalecimento da atenção primária e no acesso adequado a saneamento e água potável, especialmente apoiando o recente Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas (PNATI), e promovendo a articulação de parcerias com agências da ONU no Brasil.