ONU-Habitat avalia espaços públicos na fronteira entre Brasil e Argentina

A única fronteira seca entre Brasil e Argentina localiza-se em um aglomerado urbano formado por três cidades de estados distintos: Barracão, no sudoeste do Paraná; Dionísio Cerqueira, no extremo oeste de Santa Catarina; e Bernardo de Irigoyen, no nordeste da província argentina de Misiones. São pequenas cidades conurbadas, com intensas interações econômicas, sociais e culturais.  

Por compartilharem a mesma mancha urbana, seus limites territoriais são mais perceptíveis nos mapas do que caminhando em suas ruas. Em algumas áreas, a depender do lado que se caminhe, ora se está em solo argentino, ora brasileiro. Há um intenso movimento pendular de pessoas e bens entre as cidades, que contribui para que a população local perceba as cidades como partes de um mesmo território a despeito das demarcações espaciais e diferenças culturais. Um quarto município faz parte dessa complexa rede: Bom Jesus do Sul, que já foi distrito de Barracão. Juntas, as quatro municipalidades têm uma população de 50 mil habitantes.

Nessa região fronteiriça, os espaços públicos são essenciais para a inclusão e coesão social, bem como a construção de um senso de comunidade. Exemplo disso é o Parque Turístico e Ambiental de Integração, localizado na divisa Brasil-Argentina, cuja criação é resultado da cooperação dos dois países. Ele representa uma quebra de paradigma, na qual a fronteira não foi delimitada por barreiras físicas, mas sim celebrada como um lugar de encontro da população das duas nações. 

É neste contexto único que se insere o projeto Conexões Urbanas, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), cujo objetivo é apoiar os municípios na definição de ações para a melhoria de sua rede de espaços públicos. Para isso, ele realizou um estudo para avaliar parques, praças e instalações esportivas das quatro cidades.  

A análise desenvolvida ao longo de 2022 avaliou 32 espaços públicos, observando as seguintes dimensões: distribuição, acessibilidade, instalações físicas, conforto, segurança, verde, governança, tipos de usos e usuários. As informações foram coletadas através de visitas de campo com observações técnicas, entrevistas com moradores da região e em uma oficina com servidores públicos e lideranças locais. 

Acesse aqui o relatório Avaliação de Espaços Públicos da Cidade. 

Principais resultados -  A disponibilidade de espaços deve responder adequadamente à demanda em toda a área urbana. Idealmente, qualquer pessoa deveria ser capaz de caminhar até o espaço público mais próximo de sua residência. Na região estudada, a pesquisa revelou que a maioria dos espaços se localiza em bairros próximos à fronteira, uma das áreas mais densas dos municípios.  

Também foi possível perceber que nos bairros mais afastados desse centro, a disponibilidade de espaços públicos é reduzida. Verifica-se que 23% da população não tem a possibilidade de acessar um espaço público em tempo inferior a 15 minutos de caminhada. Através da análise das múltiplas dimensões do estudo, verificou-se que as instalações físicas, infraestruturas de acesso e elementos de desenho universal apresentam melhor estado de conservação em espaços nas áreas centrais dos municípios.  

A partir das entrevistas com a população local foi possível identificar as principais atividades que ocorrem nos espaços públicos da região. As pessoas afirmaram que os eventos planejados mais comuns estão relacionados a atividades esportivas, culturais e artísticas. Em relação aos usos espontâneos há predomínio das atividades comerciais (ambulantes), esportivas e brincadeiras. 

O relatório apresenta também o perfil dos usuários. Mais da metade dos espaços públicos é frequentada predominante ou exclusivamente por moradores de seu próprio município. Em relação à faixa etária, os espaços tendem a ser mais frequentados por meninas e meninos até 14 anos. Desta forma, a pesquisa reitera a importância dos espaços públicos abertos para a recreação e a necessidade de envolver os jovens em projetos e atividades nos espaços. 

Ainda que se trate de cidades de pequeno porte, já é percebido um padrão de crescimento urbano fragmentado, com distribuição desigual de espaços públicos abertos na mancha urbana. Por tal motivo, reforça-se a importância da atuação do projeto com municípios pequenos, nos quais ferramentas de apoio ao planejamento podem ser capazes de reverter processos de desigualdades espaciais na provisão de infraestruturas urbanas, tão comuns em cidades de médio e grande porte na América Latina. 

No contexto local, a estratégia de apoio à distribuição equitativa de espaços públicos de alta qualidade é muito relevante. Melhorias na rede de espaços públicos podem ocorrer por meio da requalificação dos já existentes e implantação de novos espaços públicos. Para a requalificação, a infraestrutura dos espaços existentes é priorizada e deve incluir elementos mínimos. Para a criação de novos espaços, é dada atenção às porções da área urbana com maior densidade e das quais leva mais tempo para caminhar para acessar um espaço público. 

Para projetos na região voltados à requalificação e ampliação de espaços públicos, o estudo reforça que é importante conhecer as necessidades da população dos quatro municípios. A participação das pessoas serve para definir as necessidades, saber que tipos de instalações físicas os diferentes grupos gostariam de receber, e identificar alternativas de melhoria que poderiam ser implementadas. Conhecendo as necessidades e desejos de diferentes grupos, é possível ser mais assertivo na propriedade e, consequentemente, na sustentabilidade desses espaços públicos. 

Partindo dos resultados das análises e de recomendações para o planejamento, desenho e gestão de espaços públicos, o relatório foi entregue aos municípios. “Esperamos que este estudo possa subsidiar a criação de pesquisas, políticas, planos e projetos integrados para as cidades, fortalecendo a cooperação transfronteiriça e a coesão social através do protagonismo de atores locais”, explica o representante do ONU-Habitat para Brasil e Cone Sul, Alain Grimard.

Projeto Conexões Urbanas -  O projeto tem como objetivo fortalecer os governos locais através do planejamento e desenho urbano participativo de espaços públicos através de recomendações de políticas públicas, desenvolvimento de capacidades do corpo técnico, compartilhamento de conhecimento e apoio à regeneração de espaços públicos.  

O projeto é financiado pela Conta de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDA), fazendo uso de metodologia criada pelo Programa Global de Espaços Públicos do ONU-Habitat. Além da região composta pelas cidades mencionadas, fazem parte do projeto os municípios de Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai) e mais duas cidades no Líbano. 

Ao longo de dois anos (2022-2023), o projeto vai promover escutas da população e atores locais, realizar oficinas com autoridades e lideranças dos territórios, elaborar um diagnóstico dos espaços públicos a partir de metodologias participativas e revisar políticas migratórias e urbanas. 

Com base nos diagnósticos e na participação da população, será apresentada uma proposta de projeto de requalificação para um espaço público que seja relevante para cada grupo de municípios, além de realizar recomendações de políticas públicas para a rede de espaços. Também estão previstos eventos e oficinas regionais e internacionais com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as cidades participantes do projeto.