UNOPS apoia rodada de conversas do projeto Novo Socioeducativo

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) apoiou o governo de Minas Gerais na apresentação, na última segunda (13), em São Paulo, do projeto Novo Socioeducativo.

O projeto, que prevê a implementação de um modelo inovador para construção, gestão e atendimento em centros socioeducativos por meio de parcerias público-privadas, terá seu piloto em duas cidades mineiras. O objetivo é que o novo modelo seja mais efetivo na responsabilização dos adolescentes, ampliando as chances de rompimento da trajetória infracional. 

Durante o encontro, a equipe do UNOPS - responsável pela assessoria técnica do projeto - apresentou detalhes a empresas e consórcios interessados em se tornarem parceiros da iniciativa. O evento contou com a participação de 17 empresas. Também foram realizadas reuniões individuais para esclarecer dúvidas técnicas.

“Esta é mais uma etapa importante da execução do Novo Socioeducativo. Dar transparência às informações e sanar as dúvidas do público interessado faz com que a parceria público-privada alcance o sucesso almejado por todos os envolvidos”,  afirmou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública de Minas, Rogério Greco. “A Secretaria e demais parceiros do projeto estão caminhando lado a lado para que a política socioeducativa em Minas Gerais seja referência. Todas as etapas estão sendo conduzidas com a seriedade, ética e transparência que o tema requer”, destacou.

O Novo Socioeducativo é uma iniciativa do governo federal e do estado de Minas Gerais que tem o apoio técnico do UNOPS, organismo das Nações Unidas especializado em infraestrutura e gestão de projetos. Serão construídas duas unidades de internação masculinas, com 90 vagas cada, nas cidades mineiras de Betim e Santana do Paraíso. 

O projeto foi estruturado ao longo de 2021 e 2022 e contou com amplo benchmarking, pesquisas qualitativas com jovens em cumprimento de medida socioeducativa e servidores da socioeducação. O projeto foi submetido à consulta pública entre novembro do ano passado e janeiro deste ano e, em dezembro, passou por audiência pública. Ao longo de todo o período, foram realizadas mais de 50 reuniões com atores envolvidos na política socioeducativa.

“A política do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) avançou muito nos últimos anos, mas ainda existem vários gargalos, tanto na parte de infraestrutura quanto na oferta de oportunidades para os jovens em situação de conflito com a lei”, observou o gerente do projeto do UNOPS, Bernardo Bahia. “O Novo Socioeducativo busca caminhos para alguns desses desafios, com a união de diferentes forças e a proposição de um modelo inovador”, explicou.

De acordo com a proposta, o parceiro privado será responsável por implementar e manter a infraestrutura e pela prestação de serviços aos jovens, incluindo atendimento multidisciplinar, educação e formação profissional e ações para o fortalecimento de vínculos com a família e a comunidade. Caberá ao poder público a fiscalização da PPP e a gestão da política pública socioeducativa. A previsão é que a licitação para definição do parceiro privado seja lançada no primeiro semestre deste ano.