Projeto de segurança alimentar e combate à mudança climática no nordeste tem financiamento aprovado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou na quinta-feira (16) a captação de US$ 129,5 milhões com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas para o projeto “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP)”. A esses valores ainda serão adicionados US$ 73 milhões de contrapartida do BNDES e dos 4 Estados a serem selecionados por chamada pública, totalizando US$ 202,5 milhões, cerca de R$ 1 bilhão pela cotação atual da moeda.

Esses recursos serão repassados a título não reembolsável a 250 mil famílias de agricultores familiares e organizações de produtores de baixa renda localizados no semiárido nordestino, para investimentos em práticas agrícolas e em segurança hídrica.

O projeto propõe uma mudança de paradigma: transformar os sistemas produtivos dos agricultores, tornando-os capazes de aumentar sua produção ao mesmo tempo em que melhoram sua capacidade para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas em curso. Além de promoverem a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, esses sistemas irão incrementar e estabilizar a renda e a segurança alimentar das famílias apoiadas, incentivando as gerações mais jovens a permanecerem nas áreas rurais.

A previsão é de que sejam diretamente impactadas cerca de 250 mil famílias ou um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, alcançando uma área de cerca de 84 mil hectares e restaurando ecossistemas degradados com potencial para a prestação de serviços ambientais.

Além disso, serão implementadas 21 mil cisternas de produção e 16 mil unidades de tratamento e reuso de águas residuais domésticas, bem como desenvolvidas 7 rotas nacionais e internacionais (América Latina e África) de intercâmbio entre agricultores de biomas semelhantes. Estima-se reduzir as emissões de carbono em aproximadamente 11 milhões de toneladas de CO2.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, explica que essa iniciativa se inspira nas exitosas experiências brasileiras de enfrentamento à pobreza e à fome de 2003 a 2015.

Segundo ela, os ganhos serão múltiplos, uma vez que o projeto “garante simultaneamente a segurança e soberania alimentar de comunidades rurais do semiárido nordestino, prepara essas comunidades para o enfrentamento das mudanças climáticas na caatinga e reduz as emissões de carbono. Além do impacto direto em um milhão de pessoas inscritas no CAD Único, quase metade mulheres e jovens, a previsão é de que a iniciativa se torne referência de agricultura sustentável a ser expandida para outras regiões e países".

Para o diretor de país do FIDA, Claus Reiner, o projeto representa um investimento colaborativo nas capacidades dos agricultores familiares para armazenar água e transformar o sistema produtivo com base na agroecologia. “Desta forma, os produtores mais pobres, incluindo comunidades tradicionais, mulheres e jovens, vão incrementar a produção de alimentos saudáveis, recuperar a fertilidade do solo, aumentar a resiliência contra os efeitos da crise climática e incrementar a renda. Além do financiamento, o FIDA apoiará a execução do projeto com seus serviços de acompanhamento técnico e fiduciário.”

Projeto inédito nas operações do FIDA e Green Climate Fund (GCF) com banco nacional de desenvolvimento será referência em futuras operações internacionais dessas instituições e foi inspirado na exitosa experiência brasileira de enfrentamento a pobreza rural e combate à fome.

Próximos passos – Elaboração do edital da seleção pública e obtenção da garantia da União, esta última a ser aprovada pelo Senado Federal. A expectativa é que o Edital do BNDES para seleção dos estados para a execução do projeto seja lançado no início do segundo semestre de 2023.