Países da América Latina e Caribe concordam com a urgência de ações transformadoras e ousadas para alcançar os Objetivos Globais até 2030

A Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável reuniu mais de 1.000 participantes, incluindo delegados governamentais e representantes de organizações internacionais e do Sistema das Nações Unidas, do setor privado, do meio acadêmico e da sociedade civil, convocados sob o tema "Acelerar a recuperação pós-pandemia de COVID-19 e a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável em todos os níveis".

No seu discurso de abertura, José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, valorizou o forte compromisso da região com a Agenda 2030 como um roteiro para a construção de um futuro melhor que não deixe ninguém para trás. No entanto, na metade do caminho para 2030, apenas um quarto dos objetivos foi cumprido ou espera-se que seja cumprido, alertou.

A CEPAL estima que apenas 25% das metas para as quais existe informação disponível apresentam um comportamento que permite antever o seu cumprimento em 2030. Por outro lado, estima-se que 48% das metas apresentam uma tendência correta, mas insuficiente para atingir o respectivo objetivo, enquanto os restantes 27% apresentam uma tendência decrescente. Assim, 75% das metas correm o risco de não serem atingidas, a menos que sejam tomadas medidas decisivas para retomar o caminho certo.

"Esta situação apela urgentemente aos países da região para que reforcem o seu compromisso com os ODS. São necessárias ações ousadas, inovadoras, inspiradoras e, sobretudo, transformadoras; caso contrário, estaremos numa nova década perdida." - José Manuel Salazar-Xirinachs, CEPAL.

Amina Mohammed, secretária-geral adjunta das Nações Unidas, apelou ao reforço da cooperação e à aceleração do progresso no cumprimento dos ODS e sublinhou a importância de investir no desenvolvimento sustentável.

"Temos de conseguir uma mudança transformadora. Os líderes mundiais terão de fazer uma escolha:  cumprir o seu compromisso com um futuro melhor ou deixá-lo cair no esquecimento." - Amina Mohammed, vice-chefe da ONU. 

A abertura da reunião contou com a presença de Santiago Cafiero, Ministro das Relações Exteriores da Argentina, país que exerce a presidência da CEPAL no biênio 2022-2024; Paula Narváez, representante permanente do Chile nas Nações Unidas e vice-presidente do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas; e José Manuel Salazar-Xirinachs, secretário executivo da CEPAL.

"A sete anos do horizonte de 2030, o caminho a percorrer é tão importante quanto o resultado a ser alcançado, pois lançará as bases para a mudança de paradigma necessária para construir o mundo que herdaremos para nossos filhos e filhas. A Agenda 2030 oferece as condições para avançar nos grandes objetivos comuns e a América Latina e o Caribe são uma oportunidade para o mundo." - Paula Narváez, Conselho Econômico e Social das Nações Unidas.

Após a abertura, Volker Türk, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, proferiu uma saudação em vídeo na qual salientou a inter-relação entre a Agenda 2030 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que este ano assinala 75 anos de sua adoção.

"Sem direitos humanos não pode haver desenvolvimento sustentável. É urgente integrar os direitos humanos nos planos dos países para implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável." - Volker Türk, ACNUDH. 

No dia da abertura da reunião intergovernamental, o Secretário Executivo da CEPAL apresentou o documento A América Latina e o Caribe na metade do caminho de 2030: avanços e propostas de aceleração, que é o sexto relatório sobre os avanços e desafios regionais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O relatório examina os avanços globais na realização de todos os ODS e, em seguida, de forma mais aprofundada, os avanços na realização de cinco deles que serão analisados no Fórum Político de Alto Nível, que se realizará de 10 a 19 de julho na sede da ONU em Nova York. São eles: água potável e saneamento (ODS 6); energia limpa e acessível (ODS 7); indústria, inovação e infraestrutura (ODS 9); cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11); e parcerias e meios de implementação (ODS 17).

Ao término da reunião os representantes dos países aprovaram um documento final com as Conclusões e recomendações acordadas entre os Governos reunidos na Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável, no qual reafirmam seu compromisso de implementar efetivamente a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, assegurando que ninguém foque para trás. O documento destaca que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, inclusive a pobreza extrema, é o maior desafio que o mundo enfrenta e constitui um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. 

No documento, os países também expressam que observam com preocupação que as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que deviam ser alcançadas no máximo em 2020 não foram cumpridas plenamente. O países fazem um apelo à comunidade internacional para que reforce as medidas destinadas a enfrentar esses desafios específicos, entre eles a proteção da biodiversidade, a elaboração de estratégias de redução do risco de desastres, a participação dos jovens e o aumento dos recursos financeiros, e a transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento.

Além disso, reconhecem que as desigualdades continuam sendo uma característica predominante dos países da América Latina e do Caribe, e que a luta contra a desigualdade requer, entre outras coisas, aumentar o investimento em serviços sociais, inclusive os serviços de proteção social, e ampliar as oportunidades econômicas. 

As conclusões e recomendações deste Fórum serão apresentadas pela presidência do 39⁰ período de sessões da CEPAL ao Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas de 2023, a ser realizado em julho em Nova York sob os auspícios do Conselho Econômico e Social. 

Mais informações:

• Conclusões e recomendações acordadas entre os Governos reunidos na Sexta Reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável (espanhol).
• Comunicado de imprensa: Os países concordam com a urgência de promover ações ousadas e transformadoras para acelerar e corrigir o curso para alcançar os ODS.
• Relatório da CEPAL: A América Latina e o Caribe na metade do caminho para 2030: avanços e propostas de aceleração.
• Galeria de fotos.