ONU-Habitat treina servidores de Juiz de Fora em gestão de dados para políticas públicas

A equipe do projeto Territórios da Cidadania, iniciativa realizada pela parceria entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), ofereceu no último mês um treinamento em Planejamento Integrado de Gestão para gestores municipais.

O curso é uma iniciativa implementada por meio da Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP) e tem o objetivo de apoiar a qualificação dos servidores para enfrentar os desafios do contexto urbano, promovendo uma cidade mais inclusiva e sustentável para todas as pessoas.

Destinado especialmente para gestores públicos, tomadores de decisão e técnicos envolvidos no ciclo da política pública (formulação, implementação e monitoramento e avaliação), o curso foi composto por dois módulos. Os encontros foram realizados na sede da prefeitura entre os dias 27 de março e 5 de maio. Em cada módulo, 65 profissionais da administração municipal se engajaram no treinamento.

O primeiro módulo abordou o tema de Inovação no Setor Público, e foi ministrado pela especialista em políticas públicas para cidades inteligentes Jessika Moreira, trazendo abordagens sobre design participativo, transformação digital, cultura de inovação, gestão de pessoas e liderança.

Já o segundo módulo, Uso Efetivo de Dados em Políticas Públicas, foi ministrado pela Diretora de Projetos Especiais do Instituto Pereira Passos, Andrea Pulici, apresentando, por exemplo, instrumentos de monitoramento de programas, uso de dados no desenho de políticas públicas integradas e indicadores e métricas para reduzir as desigualdades urbanas. Os gestores também tiveram a oportunidade de utilizar os dados coletados na cidade para elaborar um projeto com metas e indicadores, do planejamento à avaliação da iniciativa.

Para a instrutora, o projeto Territórios da Cidadania mostra um movimento importante da Prefeitura de Juiz de Fora em propor o desenho de políticas públicas com diagnósticos mais precisos. 

“Espero que tenhamos conseguido sensibilizar estes gestores sobre a potência destes instrumentos para a melhora da gestão pública, a importância da intersetorialidade e que o projeto entrega enormes possibilidades de reverter a desigualdade interna de localidades com importantes desigualdades socioterritoriais.” - Andrea Pulici, Instituto Pereira Passos. 

A Gerente de Habitação da Secretaria de Planejamento Urbano (SEPUR/PJF), Ana Paula Luz, conta que “os estudos de caso e experiências apresentadas por outros municípios e instituições demonstraram na prática como o uso de dados é essencial para atuar com mais qualidade e desenvolver políticas públicas mais efetivas”. Já Márcia Novaes, da Secretaria de Educação (SE/PJF), reforça a importância da integração das secretarias. “Existem muitas ações que acontecem em outras secretarias e não conhecíamos. Nós aprendemos muito com a experiência e a prática dos outros, então o curso foi uma oportunidade de pensar conjuntamente possíveis projetos. Dessa forma, poderemos caminhar para uma cidade com maior qualidade de vida”, afirma.

O secretário de Planejamento do Território e Participação Popular Martvs das Chagas afirma que o curso vem fechar um ciclo. “Diversos servidores e servidoras da administração pública municipal foram treinados com o objetivo de realizar, ainda este ano, uma formatação do planejamento de gestão de forma compartilhada, intersetorializada. E, para isso, o curso foi muito importante, dando a possibilidade de não só conhecerem e se aprofundarem no tema, mas também como se prepararem para as novas ações que a prefeitura irá desenvolver, principalmente nos microterritórios vulnerabilizados que foram pesquisados no projeto e que temos um levantamento da sua situação hoje”.

A Oficial Nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Ferretti Moraes, complementa: “Os cursos foram uma grande oportunidade de internalizar os próprios dados gerados pelo programa a partir de metodologias e experiências exitosas trazidas pelas instrutoras, possibilitando uma nova forma de se planejar e priorizar políticas públicas”.

Territórios da Cidadania

Para compreender as características dos serviços públicos, da infraestrutura e da população e embasar políticas públicas com dados que considerem as particularidades de cada região, desde o ano passado a equipe do projeto Territórios da Cidadania tem levantado dados em 139 microterritórios da cidade, além dos distritos de Caetés de Minas e Sarandira.

Para isso, o projeto aplicou duas metodologias de pesquisa do ONU-Habitat: o Mapa Rápido Participativo (MRP) – que traz dados primários sobre as condições urbanas, como abastecimento de água, coleta de lixo e o padrão das moradias –, e o Perfil Socioeconômico, que busca entender as principais características demográficas e socioeconômicas da população, bem como sua percepção em relação à prestação de serviços públicos e sua qualidade de vida nesses espaços.

O projeto Territórios da Cidadania é uma ferramenta essencial de planejamento e gestão, auxiliando no processo de formulação de políticas públicas, na integração de investimentos e na superação das desigualdades territoriais, promovendo uma cidade melhor para todas as pessoas.

Contato para imprensa: Laura Santos (laura.santos@un.org)