Justiça reparatória para mulheres afrodescendentes é tema de evento em Nova Iorque

Entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2023, o Fórum Permanente de Afrodescendentes realizou o seu segundo período de sessões na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Durante as sessões, a ONU Direitos Humanos e a Rede de Mulheres AfrolatinoAmericanas, Afrocaribenhas e da Diáspora (RMAAD), organizaram um evento paralelo focado no debate sobre justiça reparatória a partir das perspectivas das mulheres afrodescendentes na América do Sul.

O evento presencial contou com a presença de mulheres negras e representantes de diferentes países da América do Sul que também participaram das sessões do Fórum Permanente. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), representado pelo oficial sênior de direitos humanos Javier Hernandez, destacou a necessidade de que se evidencie nos dados e nas políticas a resposta urgente às formas de violência e violações de direitos humanos que enfrentam as mulheres afrodescendentes, inclusive por parte das forças policiais, e que se gere um debate mais amplo sobre o efeito do uso excessivo da força.

“É importante abordar as formas específicas em que a discriminação racial e o racismo sistêmico afetam a violência de gênero, a LGBTIfobia, o sexismo e outras formas de discriminação”, disse. Ele afirmou, ainda, que promover e proteger os direitos das pessoas afrodescendentes são uma prioridade para o ACNUDH e reiterou o compromisso do Escritório como parceiro para promover justiça e igualdade racial e construir uma agenda de justiça restaurativa focada nas mulheres e que considere suas vocês no centro, suas prioridades e suas experiências.

A RMAAD apresentou suas perspectivas sobre a urgência de uma abordagem interseccional sobre justiça reparatória para que as mulheres afrodescendentes sejam incluídas, de forma significativa e em sua diversidade, no espaço de tomada de decisão e nos mecanismos internacionais de direitos humanos.

Durante o debate, as participantes e as panelistas ressaltaram o profundo impacto da violência na vida das mulheres negras, tanto em relação à privação de seus direitos sexuais e reprodutivos, mas também em relação à violência policial, às violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado e à falta de garantia de acesso a direitos humanos, inclusive o acesso à justiça e a direitos econômicos, sociais e culturais.

A importância de mais recursos e financiamento para que as mulheres afrodescendentes estejam presentes e atuantes no sistema internacional de direitos humanos foi um importante ponto de reflexão. Além disso, a RMAAD também destacou a importância da parceria com a ONU Direitos Humanos em fortalecer e incorporar a agenda e as demandas das mulheres afrodescendentes entre as prioridades e articulações globais de enfrentamento ao racismo e à discriminação racial.

As participantes presentes fizeram recomendações às Nações Unidas e aos mecanismos de direitos humanos, inclusive o Fórum Permanente de Afrodescendentes, destacando a importância de sempre reservar um espaço dedicado para debater a agenda e as demandas da juventude e das mulheres afrodescendentes em sua diversidade, considerando os cruzamentos entre raça, gênero, identidade de gênero e orientação sexual.

Por fim também foi recomendada a incorporação de forma definitiva da interseccionalidade para construir soluções para os desafios de direitos humanos das mulheres afrodescendentes e do conjunto da população afrodescendente no mundo.

A justiça reparatória global esteve entre os temas debatidos pelo Fórum Permanente de Afrodescendentes durante o segundo período de sessões, e a gravação desse debate temático pode ser acessada no seguinte link: https://media.un.org/en/asset/k13/k138maltc5

Mais informações sobre o segundo período de sessões do Fórum Permanente podem ser encontradas na seguinte página: https://www.ohchr.org/en/events/sessions/2023/second-session-permanent-forum-people-african-descent