Guterres alerta para necessidade urgente de barreiras para conter desinformação e discurso de ódio

As plataformas digitais trouxeram muitos benefícios, apoiando comunidades em tempos de crise, elevando vozes marginalizadas e ajudando a mobilizar movimentos globais para a justiça racial e a igualdade de gênero. Elas ajudam a ONU a engajar pessoas em todo o mundo na busca por paz, dignidade e direitos humanos num planeta saudável.

No entanto, estas mesmas plataformas digitais são mal utilizadas para subverter a ciência e espalhar desinformação e ódio contra bilhões de pessoas, alimentando conflitos, ameaçando a democracia e os direitos humanos e prejudicando a saúde pública e a ação climática.

Esta clara e presente ameaça global exige uma ação internacional coordenada para tornar o espaço digital mais seguro e mais inclusivo, ao mesmo tempo em que proteja vigorosamente os direitos humanos.

As respostas atuais têm sido, em grande medida, insuficientes. Algumas empresas de tecnologia fizeram muito pouco e demasiado tarde para impedir que suas plataformas contribuíssem para a propagação da violência e do ódio. Por outro lado, governos recorreram por vezes a medidas drásticas - incluindo cortes e proibições gerais da Internet - que não têm qualquer base jurídica e violam os direitos humanos.

A Síntese Política do secretário-geral apresenta o quadro para uma resposta global concertada, através de um Código de Conduta para a integridade da informação nas plataformas digitais, delineando potenciais linhas de proteção para conter esta ameaça desenfreada, enquanto salvaguarda, ao mesmo tempo, liberdade de expressão e de informação.

Ela inclui as seguintes propostas, a serem desenvolvidas num Código de Conduta:

• Governos, empresas de tecnologia e outras partes interessadas devem abster-se de utilizar, apoiar ou amplificar desinformação e discurso de ódio de qualquer tipo.
• Governos devem garantir um panorama midiático livre, viável, independente e plural, com forte proteção para jornalistas. Plataformas digitais devem garantir a segurança e a privacidade desde a concepção de todos os produtos, juntamente com a aplicação coerente de políticas e recursos em todos os países e idiomas.
• Todas as partes interessadas devem tomar medidas urgentes e imediatas para garantir que todas as aplicações de inteligência artificial sejam seguras, protegidas, responsáveis e éticas, e cumpram as obrigações em direitos humanos.
• Empresas de tecnologia devem se afastar de modelos de negócio que priorizem o engajamento em detrimento de direitos humanos, privacidade e segurança.
• Anunciantes e plataformas digitais devem garantir que os anúncios não sejam colocados ao lado de desinformação, mentiras ou discurso de ódio, e que os anúncios que contenham desinformação não sejam promovidos.
• Plataformas digitais devem garantir uma transparência significativa e permitir a pesquisadores e acadêmicos o acesso aos dados, respeitando a privacidade dos usuários.

Esta Síntese Política é a mais recente de uma série baseada nas propostas contidas no relatório Nossa Agenda Comum, documento do secretário-geral de 2021 que apresenta uma visão para o futuro da cooperação global e da ação multilateral.

Juntas, as Sínteses destinam-se a subsidiar os debates que antecedem a Cúpula dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em setembro, que marca a revisão intermediária para alcance dos ODS, e a Cúpula do Futuro, em 2024.

A Síntese Política está disponível aqui.

Mais informações sobre série de propostas do secretário-geral da ONU: https://www.un.org/en/common-agenda/policy-briefs

Informações para a imprensa (em inglês):

Departamento de Comunicação Global da ONU

Charlotte Scaddan - scaddan@un.org

Jennifer Park - park18@un.org