Especialistas da ONU pedem segunda Década Internacional de Afrodescendentes
31 agosto 2023

Um grupo de 12 especialistas independentes das Nações Unidas pede que a Assembleia Geral da ONU considere proclamar uma segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes, para o período de 2025 a 2034. A Década atual termina no ano que vem.
O objetivo é aprofundar ações contra a discriminação e os legados do passado para trazer o pleno reconhecimento, justiça e desenvolvimento para as pessoas afrodescendentes em todo o mundo.
O comunicado foi divulgado por ocasião do Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes, lembrado em 31 de agosto.
Leia, a seguir, a íntegra da declaração conjunta:
O Dia Internacional de Pessoas Afrodescendentes é um dia para reconhecer e relembrar os triunfos históricos e contínuos, assim como as lutas de pessoas afrodescendentes para realizar seus direitos humanos.
Hoje, mais do que nunca, o mundo precisa urgentemente de humanidade para se unir e colaborar com os inabaláveis compromissos no espírito da igualdade e não-discriminação. Isso demanda vontade política para eliminar todas as formas de discriminação, desigualdade e estratificação raciais tanto no nível doméstico quanto no nível internacional.
Para alcançar esse objetivo, desigualdades dentro e entre países deverão ser drasticamente reduzidas; e os legados do colonialismo, apartheid, escravização e genocídio efetivamente resolvidos.
A causa das pessoas afrodescendentes por reconhecimento, justiça e desenvolvimento é uma causa da humanidade.
A Década Internacional de Afrodescendentes 2015-2024, em conjunto com a Convenção Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial e a Declaração e Programa de Ação de Durban contribuíram significativamente para o combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionadas. Contudo, ainda há muito mais trabalho a ser feito e o embalo ganhado precisa se sustentar.
Assim sendo, nós encorajamos que a Assembleia Geral da ONU considere a proclamação de uma segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes para o período de 2025-2034, com vistas a aprofundar as ações para enfrentar a discriminação sistêmica e os legados do passado para trazer o pleno reconhecimento, justiça e desenvolvimento para as pessoas afrodescendentes em todo o mundo.
Assinam a declaração:
Sra. Epsy Campbell Barr, Presidenta, Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes;
Sra. Ashwini K.P., Relatora Especial sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas;
Dra. Tracie Keesee e Prof. Juan Méndez, Mecanismo Internacionals de Especialistas Independentes para Avançar a Igualdade e Justiça Racial no contexto de Aplicação da Lei;
Sra. Barbara G. Reynolds (Presidenta), Sra. Bina D’Costa, Sra. Catherine S. Namakula, Sra. Dominique Day e Sra. Miriam Ekiudoko, Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas Afrodescendentes;
Sra. Hanna Suchocka, Chairperson, Grupo de Eminentes Especialistas Independentes para a Implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban;
Sra. Marie Chantal Rwakazina, Presidenta, Grupo de Trabalho Intergovernamental para a Implementação Efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban,
Sra. Verene Shepherd, Presidenta, Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial
Informações para a imprensa:
Maya Derouaz (maya.derouaz@un.org), Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org), Vivian Kwok (vivian.kwok@un.org) e Pascal Sim (simp@un.org)