Em Alagoas, ONU-Habitat promove capacitação sobre prevenção ao crime e à violência

Com foco na prevenção ao crime e à violência urbana, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Governo de Alagoas promoveram uma série de atividades visando engajar e capacitar atores locais para a promoção de espaços públicos mais seguros.

Desde 2017, a agência da ONU atua em parceria com o Governo do Estado e já desenvolveu, entre outras ações, um diagnóstico analítico da segurança urbana, estratégias com metas e indicadores para a prevenção ao crime e, mais recentemente, um programa de capacitação sobre a temática.

Realizadas no final de outubro, as atividades envolveram diálogos com profissionais da gestão pública, apresentando um panorama das ações realizadas e fortalecendo uma rede de intercâmbio técnico com os diversos órgãos estaduais que lidam de forma direta ou transversal com a violência urbana.

A programação incluiu duas capacitações sobre a Prevenção Criminal pelo Design Ambiental (CPTED), abordagem multidisciplinar que avalia a influência do desenho urbano na sensação de segurança e no comportamento criminal, propondo soluções para reduzir o medo do crime e criar ambientes mais seguros. As atividades foram conduzidas pelo tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Isângelo Senna. Ele explica: 

“O CPTED se constitui como uma linguagem que permite o estabelecimento de uma comunicação efetiva entre os segmentos governamentais, as organizações da sociedade civil e, sobretudo, a comunidade. Essa linguagem é vital para que todos os agentes que podem contribuir para resolver os problemas que impactam a segurança pública possam se sentar à mesa, entendendo os pontos de vistas uns dos outros, estabelecendo uma verdadeira parceria decisória”. 

Prevenção à violência e avaliação de espaços públicos

A primeira capacitação foi voltada para o corpo da segurança pública do estado, incluindo Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Polícia Militar. As pessoas participantes foram apresentadas aos princípios da prevenção situacional do crime e puderam avaliar virtualmente a segurança de um espaço público de Maceió. Além disso, foram propostas intervenções para reduzir as possibilidades de crimes em ambientes reais da cidade.

“A capacitação permitiu a integração dos órgãos responsáveis pela manutenção e garantia da segurança. Sabemos que as forças da segurança pública, na esfera que extrapola sua competência, não irão resolver alguns problemas que influenciam o aumento de crimes, violências e desordens. Por isso, o CPTED pode colaborar para a segurança urbana de diversas formas, prevenindo que o crime aconteça, reduzindo as oportunidades, e tornando os espaços urbanos mais seguros”, destacou o tenente-coronel da Polícia Militar de Alagoas, Raumário Jerônimo.

Já a segunda capacitação foi promovida para participantes do Cidades 2030, Programa de Apoio aos Municípios Alagoanos para o Desenvolvimento Urbano Sustentável. O piloto da iniciativa tem o objetivo de elaborar Planos de Ação Local alinhados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e à Nova Agenda Urbana para as cidades de Maragogi, Penedo, Santana do Ipanema e União dos Palmares.

A atividade preparou os participantes do programa para as oficinas de Avaliação de Espaços Públicos a serem realizadas posteriormente nas quatro cidades; apresentou boas práticas internacionais e nacionais de prevenção criminal e debateu sobre o contexto de segurança urbana de cada local.

“As estratégias apresentadas ampliaram a nossa visão sobre o que é uma cidade segura, onde todos podem morar nela. As soluções práticas demonstram que, às vezes, pequenas intervenções de manutenção do espaço urbano podem causar um impacto muito grande na sensação de segurança e bem-estar dos moradores”, afirmou a secretária de Governo da Prefeitura de Santana do Ipanema, Renilde Bulhões.

Finalizando a semana, o especialista convidado pelo ONU-Habitat, Isângelo Senna, também acompanhou uma operação do Ronda no Bairro, programa estadual de policiamento de proximidade, que atua em áreas comerciais e com grande fluxo de pessoas para aumentar a sensação de segurança e diminuir a incidência criminal em quatro territórios da capital alagoana.

“Quando somamos o trabalho que vem sendo realizado pelo ONU-Habitat até agora, já temos dezenas de atores governamentais e da sociedade civil aptos para “conversar” utilizando a linguagem CPTED. Estou certo de que o esforço que empreendido vai potencializar significativamente as ações transversais e intersetoriais tanto no nível estadual quanto municipal. O impacto de medidas semelhantes mundo afora é a retomada dos espaços públicos e o uso apropriado da cena urbana, resgatando e fortalecendo, por exemplo, a economia no nível das ruas e dos bairros”, enfatizou o especialista.

Próximos passos

Como desdobramento das capacitações, o ONU-Habitat irá consolidar os resultados das atividades de prevenção ao crime e à violência realizadas em Alagoas, com a finalidade de sistematizar os conhecimentos compartilhados e apoiar as abordagens estaduais relacionadas à segurança urbana do estado.

“As diversas atividades de capacitação sobre segurança urbana promovidas no âmbito do Visão Alagoas 2030 se somam ao nosso papel de apoiar o aprimoramento das políticas públicas estaduais, trazendo abordagens integradas e inovadoras que contribuam para a prosperidade do estado e o fortalecimento de suas capacidades institucionais”, pontuou o coordenador de programas do ONU-Habitat, Alex Rosa.

Contato para imprensa:

• Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org