ONU-Habitat e Alagoas divulgam coletânea sobre políticas públicas alinhadas à Agenda 2030

Tornar as informações sobre as políticas públicas de Alagoas transparentes e acessíveis. Este é o objetivo da sistematização dos Programas Estratégicos, um esforço conjunto entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Governo de Alagoas, que visa contribuir para o registro simplificado das ações e resultados atingidos pelas políticas públicas estaduais implementadas entre 2015 e 2022.

A sistematização dos Programas Estratégicos é uma coletânea composta por nove cadernos, que abarcam diversas áreas de atuação, como desenvolvimento urbano, primeira infância, gestão de resíduos sólidos e segurança pública. Por meio da esquematização padronizada das informações, os cadernos facilitam na compreensão do funcionamento de cada iniciativa, dos resultados já alcançados e dos indicadores propostos para seu monitoramento. Além disso, eles estimulam a transparência pública e a participação cidadã no acompanhamento de todos os programas implementados.

Em cada um deles, é possível encontrar informações sobre o que é o programa, por que ele é considerado estratégico, soluções utilizadas, principais resultados e impactos para a sociedade, além de ciclos e indicadores necessários para sua avaliação. Dessa forma, a coletânea também serve como um referencial rápido e simplificado sobre cada política pública.

“Por meio desta coletânea, buscamos favorecer a gestão de conhecimento de toda a evolução das políticas ao longo do tempo e propor estratégias de monitoramento e avaliação dos resultados e impactos dos programas. Com este trabalho, esperamos colaborar para o desenvolvimento de uma visão de futuro para Alagoas, que amplie as possibilidades para as suas mais diversas comunidades sem deixar ninguém e nenhum território para trás”.

- Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional do ONU-Habitat e coordenadora do Escritório Brasil e Cone Sul. 

Programas estratégicos para a Agenda 2030 

As nove políticas públicas reunidas na coletânea foram selecionadas considerando o avanço de ações estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Alagoas, bem como mudanças concretas nas condições de vida da população. Com isso, a ação reforça a importância de registrá-las e monitorá-las para um acompanhamento efetivo da sua evolução, como forma de medir seus impactos, fortalecer boas práticas e incentivar a implementação das ações de forma duradoura e permanente.  

"A publicação fez uma importante conexão destes programas com as metas da Agenda 2030, de forma que podemos visualizar como o estado está fazendo a sua parte no alcance dessas metas, avaliar o quanto se avançou e o quanto ainda é necessário fazer. Deste modo, conectamos as ações do presente com uma visão de futuro para Alagoas", explica o coordenador de programas do ONU-Habitat, Alex Rosa.

Esse esforço de gestão de conhecimento foi elaborado em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e incorporado ao Observatório de Políticas Públicas de Alagoas, lançado em maio de 2023. Ambos são resultantes do Visão Alagoas 2030, cooperação técnica entre ONU-Habitat e Governo de Alagoas para avançar as agendas de desenvolvimento sustentável no estado. Os nove cadernos já estão disponíveis gratuitamente e podem ser acessados na plataforma do Observatório.

Observatório de Políticas Públicas

Como forma de promover dados atualizados e desagregados em nível municipal, o Governo de Alagoas e o ONU-Habitat construíram uma plataforma de monitoramento de indicadores para o desenvolvimento de políticas baseadas em evidências. O Observatório de Políticas Públicas de Alagoas fortalece a localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o acesso aberto a dados públicos, incentivando a participação cidadã nos processos de elaboração e fiscalização das políticas implementadas nos 102 municípios do estado.

Contato para a imprensa: 

• Thayane Massopust, ONU-Habitat Brasil: thayane.massopust@un.org