Com apoio da ONU e do Brasil, Angola busca aperfeiçoar programa de alimentação escolar

Entre os dias 4 e 7 de dezembro, uma delegação de Angola participou de atividades técnicas e visitas de campo para conhecer a experiência brasileira na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente nas áreas de monitoramento, avaliação, prestação de contas e mecanismos de compras da agricultura familiar. A agenda incluiu reuniões técnicas e visitas de campo, em Brasília e em Goiânia.

“Este é o nosso grande objetivo: ver como é que funciona no Brasil, que é um país imenso e que tem uma diversidade também grande, portanto com algumas semelhanças ao nosso, para vencermos alguns dos desafios que temos com este programa de alimentação escolar”, disse Luísa Grilo, ministra da Educação de Angola.

José Ferrão, diretor de país do WFP em Angola, ressaltou que o WFP tem apoiado o país em suporte técnico aos agricultores e melhorias de práticas agrícolas:

“Estamos trabalhando com algumas escolas em métodos usados com pequenos produtores. Compramos grandes quantidades de sementes e utensílios agrícolas e estamos vendo resultados muito positivos. Temos feito também campanhas de conscientização, mas é um processo. Angola está no caminho certo e precisamos de ver boas experiências para melhorar alguns procedimentos, especialmente nas áreas de monitoramento e avaliação”. 

A visita faz parte das atividades previstas no âmbito da parceria entre o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP) no Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

A delegação de Angola foi liderada pela ministra de Educação, Luisa Grilo, com apoio da diretora nacional de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Soraya Kalongela. Também participaram José Ferrão, diretor de País do WFP em Angola, e Gracy Heijblom, oficial de Programas e Políticas do WFP Angola, além de representantes da Embaixada de Angola em Brasília.

Durante o seminário de trocas de experiências entre Brasil e Angola, Soraya Kalongela, diretora nacional de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário do Ministério da Educação, apresentou um panorama sobre a evolução do programa angolano de alimentação escolar e os principais desafios. Atualmente, o programa passa por uma transição de lanches prontos para refeições quentes preparadas localmente nas escolas ou em cozinhas comunitárias.

O programa angolano de alimentação escolar tem gestão multissetorial e financiamento descentralizado e contempla 1.890.610 alunos atendidos em 164 municípios.

Visita de estudos em Goiás

Entre os dias 6 e 7 de dezembro, a delegação de Angola realizou uma visita de campo a Goiânia para ver na prática como funciona o sistema de alimentação escolar.

No primeiro dia, a delegação conheceu a atuação do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), na Universidade Federal de Goiás (UFG) e também visitou duas escolas.

A primeira escola visitada foi o CEMEI Residencial Itamaracá, que atende 151 alunos até os 3 anos, no período integral, oferecendo cinco refeições. Em seguida, a delegação visitou a Escola Municipal Professora Maria Nosídia Palmeiras das Neves, que atende 284 alunos entre 6 e 10 anos de idade, oferecendo três refeições por dia. Essa escola conta com horta mantida pelos alunos, que faz parte das atividades de educação alimentar e nutricional .

No último dia da visita de campo, a delegação participou de um encontro de formação de atores envolvendo o PNAE, o município de Goiânia e 16 municípios vizinhos. Foram abordados temas como o histórico do PNAE, atribuições dos nutricionistas que atuam no Programa e o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). 

Confira mais detalhes sobre a agenda da visita de estudos aqui. 

Momentos-chave da cooperaçāo entre WFP, Angola e Brasil 

O Programa Mundial de Alimentos começou a apoiar Angola ainda nos anos 1990 com um projeto-piloto que logo se transformou na primeira versão do programa de alimentação escolar. Ao final da década, o programa foi ampliado com apoio do WFP e, em 2002, com o fim da guerra civil, o país revisou as políticas púbicas para retirar a população da situação de pobreza.

Em 2006, Angola assumiu a gestão do programa e, em 2013, um decreto presidencial passou a regular a alimentação escolar.

Em 2014, uma delegação de Angola veio ao Brasil para uma visita de estudos organizada pelo Centro de Excelência contra a Fome, em parceria com o governo brasileiro.

A partir de 2015, os recursos destinados à alimentação escolar passaram a ser descentralizados.

Em 2018, um novo decreto aprovou o programa integrado e, no ano seguinte, um novo memorando de entendimento entre Angola e WFP para assistência técnica em alimentação escolar e compras da agricultura local foi assinado.

Em 2022, Angola participou da Visita de Estudos Virtual: Brasil, para aprofundar o conhecimento sobre o a experiência brasileira em alimentação escolar.

Para saber mais, visite a página do Centro de Excelência do WFP no Brasil: https://centrodeexcelencia.org.br/