Especialistas independentes da ONU pedem justiça às vítimas de violência policial

“O racismo é algo que precisa ser combatido por todas as pessoas, não apenas por pessoas afrodescendentes. E isso precisa ser feito em coordenação com agentes da lei.”

- Dra. Tracie Keesee, integrante do Mecanismo de Especialistas Independente da ONU, 8 de dezembro de 2023.

Durante uma visita de 12 dias, de 27 de novembro a 8 de dezembro, integrantes do Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes da ONU para Promoção da Justiça Racial na Aplicação da Lei visitaram as cidades de Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

Integrantes do Mecanismo Internacional ouviram mais de uma centena de testemunhos durante a visita oficial ao Brasil. Ouviram histórias sobre maridos, filhos, irmãos e sobrinhos executados a sangue-frio por policiais, e alegações quanto a um padrão sistêmico de plantar provas - incluindo armas de fogo e drogas ilícitas - em cenas do crime para culpabilizar as vítimas e justificar seus assassinatos.

“Há um problema com o negacionismo, no sentido em que altos escalões das forças policiais acreditam que estão combatendo o crime organizado, e nāo fazem distinção entre crime organizado e as populações que vivem em locais onde o crime organizado está entrincheirado.”

- Juan Méndez, integrante do Mecanismo de Especialistas Independentes da ONU, 8 de dezembro de 2023.

Os depoimentos incluíram casos referentes às operações policiais recentes no Jacarezinho (maio de 2021) e na Vila Cruzeiro (maio de 2022 e agosto de 2023), no estado do Rio de Janeiro; a Operação Escudo na Baixada Santista, estado de São Paulo (agosto-setembro de 2023) e a Operação Salvador no estado da Bahia (julho-setembro de 2023).

O Mecanismo compartilhou algumas conclusões e recomendações preliminares com o Governo e elaborará um relatório completo, que será apresentado na 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, em setembro de 2024.

🇺🇳 O Mecanismo foi criado em julho de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos para fazer recomendações sobre as medidas concretas necessárias para garantir o acesso à justiça, responsabilização e reparação pelo uso excessivo da força e outras violações dos direitos humanos cometidas por agentes da lei contra pessoas afrodescendentes em todo o mundo.

A Dra. Tracie Keesee (Estados Unidos); o Professor Juan Méndez (Argentina) e a juíza Yvonne Mokgoro (África do Sul) foram nomeados pelo Presidente do Conselho de Direitos Humanos em dezembro de 2021 para atuar como especialistas independentes.

➡️ Para saber mais, leia o comunicado à imprensa emitido em 8 de dezembro de 2023: https://bit.ly/EMLER_JusticaRacial

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