Brasil, Congo e Nações Unidas ampliam a cooperação em alimentação escolar e agricultura familiar

O Governo da República do Congo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com o Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (WFP), realizou, nesta terça-feira (19/12), a sessão inaugural do Comitê Gestor do projeto "Fortalecendo o acesso de agricultores familiares da República do Congo aos mercados locais por meio da Cooperação Sul-Sul".

A implementação do projeto está prevista para durar dois anos nos departamentos de Bouenza, Plateaux e Pool, incluindo a capital Brazzaville.

O principal objetivo da sessão inaugural realizada nesta terça-feira foi validar os documentos de implementação estratégica do projeto, financiado pelo Fórum Índia, Brasil e África do Sul para combater pobreza e fome (Fundo IBAS) no valor de quase US$ 1 milhão. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Fundo IBAS, o Governo da República do Congo, o Governo do Brasil, o escritório do WFP na República do Congo e o Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil.

O projeto visa reforçar a capacidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pescas para apoiar o acesso dos pequenos produtores aos mercados locais, bem como a capacidade do Ministério da Educação Pré-Escolar, Primária e Secundária da República do Congo a desenvolver um programa de alimentação escolar baseado na produção local, promovendo sua articulação com a compra de alimentos da agricultura familiar.  

“Este projeto é uma continuação dos esforços feitos desde 2019, em apoio ao Governo do Congo e em colaboração com parceiros locais, nacionais e internacionais, do Norte e do Sul, para fortalecer as cadeias de valor locais, particularmente mandioca e banana, e melhorar a escala e a qualidade do programa nacional de alimentação escolar”.

- Sidi Mohamed Babah, diretor adjunto de país do WFP na República do Congo.

No Congo, a insegurança alimentar atinge 33,3% dos domicílios, com alta prevalência nas áreas rurais, enquanto 38% da população é subnutrida e 19,6% das crianças menores de cinco anos sofrem de má nutrição crônica.

Ao longo dos anos, o país implementou várias iniciativas para erradicar a pobreza por meio da implementação do plano estratégico do país e estratégias e políticas de desenvolvimento de nível setorial.

“Este projeto transformará a vida de muitas pessoas, melhorará a capacidade, facilitará o acesso a mercados locais, além de fortalecer a segurança alimentar em ambiente escolar. Os pequenos agricultores têm uma importância crucial, mas ainda enfrentam dificuldade no acesso aos mercados locais. Então, facilitando esse acesso buscamos facilitar também a introdução de seus produtos nesses, valorizando os produtores”. 

- Paul Valentin Ngobo, ministro da Agricultura, Pecuária e Pescas da República do Congo. 

As principais lacunas na capacidade institucional, nos níveis político e técnico, para apoiar os pequenos agricultores incluem dificuldades de acesso ao crédito e aos recursos naturais, serviços de assistência técnica insuficientes, infraestruturas rurais limitados, fraca modernização agrícola, práticas/equipamentos inadequados de armazenamento e transformação de alimentos e capacidade limitada das associações/cooperativas de agricultores.

Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil, afirmou, em seu discurso, que o projeto também aumentará a visibilidade global para o Brasil como parceiro da Cooperação Sul-Sul para um mundo com fome zero, e contribuirá diretamente para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Nos. 2 e 17:

“Encontrar soluções duradouras para a fome é um desafio complexo e todos nós temos um papel a desempenhar. Estamos confiantes de que este projeto criará as condições adequadas para que as pessoas tenham uma vida melhor e mais saudável, esse é o nosso objetivo”. 

Germana Belchior, assessora da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), falou em nome da presidente do órgão e ressaltou a importância do novo projeto para a garantia do direito humano a uma alimentação adequada:

“O PNAE pode contribuir com sua experiência de quase 70 anos de existência. Investir na segurança alimentar das gerações mais jovens é um investimento da garantia dos direitos humanos de todas e todos”. 

O FNDE é parte do Ministério da Educação do Brasil e é responsável pela implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Durante essa reunião, os membros do Comitê Gestor foram informados sobre a estrutura de governança e operacional do Projeto, revisaram e validaram o regulamento interno e aprovaram o plano de trabalho e o orçamento para o primeiro ano. Também participaram da reunião representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério da Educação Pré-escolar, Primária e Secundária da República do Congo, dos Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil e embaixadores e representantes das embaixadas do Brasil, Índia e África do Sul em Brazzaville e representantes do WFP em Roma.

Foco na segurança alimentar e alimentaçāo escolar 

Motivado pelo pedido do Governo da República do Congo para participar da Cooperação Sul-Sul com o objetivo de avançar em direção ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável No. 2: Fome Zero e Agricultura Sustentável, este projeto visa permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca e o Ministério da Educação Pré-Escolar, Primária, Secundária e de Alfabetização aproveitem os conhecimentos e inovações disponibilizados pelo Brasil e por outros parceiros do IBAS para programas de agricultura familiar e alimentação escolar.

O objetivo geral da iniciativa é contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares, especialmente mulheres, e crianças em idade escolar, fortalecendo a capacidade do Ministério de Agricultura do Congo de apoiar o acesso dos pequenos produtores aos mercados locais, bem como a capacidade do Ministério de Educação Pré-Escolar de desenvolver um programa de alimentação escolar com compras da agricultura familiar,  promovendo a sua articulação com a compra de alimentos nos mercados locais.

Os resultados esperados do projeto incluem:

• Treinamento de mais de 60 técnicos com atuação nacional e local dos dois ministérios para planejar, implementar e monitorar programas governamentais destinados a melhorar o acesso dos pequenos produtores aos mercados locais, incluindo os das escolas. 
• Treinamento para que cerca de 100 agricultores familiares nos distritos participantes do projeto melhorem sua segurança alimentar e estado nutricional por meio de melhores meios de subsistência e maior acesso aos mercados locais, incluindo aqueles nas escolas.
• Melhoria de capacidades de 10 escolas nos distritos participantes para comprar, armazenar e preparar alimentos nutritivos adquiridos de pequenos agricultores.

Para mais informações, visite a página do Centro de Excelência contra a Fome do WFP no Brasil: https://centrodeexcelencia.org.br/.