Primeira Infância é foco de recomendações do ONU-Habitat com Governo de Alagoas

Apoiar o fortalecimento da agenda da Primeira Infância no estado de Alagoas é um dos objetivos da nova publicação do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat) em parceria com o governo do estado. 

Elaborada com base no trabalho já desenvolvido pelo governo, a Análise Temática sobre a Primeira Infância surge como um caderno de referência para o aprimoramento e fortalecimento de políticas públicas sobre o tema.

As recomendações propostas utilizaram também a sistematização de dados compilados no Observatório de Políticas Públicas - uma primeira demonstração do seu potencial de gerar informações qualificadas para a gestão pública baseada em evidências. O Observatório agrega um conjunto de dados relevantes para o alcance da prosperidade urbana em Alagoas e está disponível online, com acesso livre a todas as pessoas. A plataforma é resultado da iniciativa Visão Alagoas 2030, uma parceria técnica entre o governo do estado e o ONU-Habitat para a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável.

A partir da análise dos dados, foi realizada uma série de recomendações para o avanço da agenda no estado, incluindo propostas para a superação dos principais desafios. Para a elaboração do material, foram analisadas a situação atual da pauta da primeira infância e sua maturidade no estado. 

Para a definição dos indicadores, foram realizados levantamentos de boas práticas e entrevistas, de forma a reforçar a natureza multissetorial da primeira infância - inclusive em áreas cuja abordagem sobre o tema é mais recente, como o planejamento urbano. 

"São muitos os fatores que influenciam o desenvolvimento pleno da primeira infância. O ambiente físico, apesar de ainda não muito explorado, é determinante. Viver em bairros com boas condições de infraestrutura e um entorno social acolhedor permite às crianças um maior bem-estar desenvolvimento cognitivo. Por isso, nos preocupamos em adicionar a dimensão urbana às recomendações", explica a analista de programas do ONU-Habitat Angelica Carnelosso.

São cinco as áreas exploradas: saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção, aprendizagem inicial, e uma sexta dimensão que considera a potencialidade dos espaços e infraestrutura urbana. Estas áreas guiam as recomendações de indicadores para o monitoramento e avaliação das políticas públicas apresentados na Análise Temática.

Primeira Infância em Alagoas

A pauta da Primeira Infância tem ganhado atenção especial no estado de Alagoas desde 2015. O Programa CRIA – Criança Alagoana foi formulado a partir de um diagnóstico preocupante no estado: a alta proporção de crianças em situação de vulnerabilidade. 

Atuando de forma multissetorial para um desenvolvimento pleno da infância, o programa do governo já alcançou uma série de resultados significativos, como a redução da mortalidade infantil e a construção de diversos equipamentos de saúde pública. Recentemente, a estrutura institucional da Primeira Infância foi ampliada dentro dos órgãos do governo, e as recomendações elaboradas pelo ONU-Habitat fornecem insumos para esse fortalecimento transversal das políticas públicas sem deixar ninguém para trás.

Primeira Infância vai a Londres

Em 2023, o Programa CRIA foi reconhecido internacionalmente quando foi selecionado para o Urban95 Academy Residence Week, formação financiada pela Fundação Bernard van Leer na London School of Economics (LSE). 

As equipes do ONU-Habitat e do governo envolvidas no projeto viajaram a Londres para realizar a formação, composta por uma mentoria com especialistas e por trocas de experiências com outros programas voltados ao tema.

A Análise Temática sobre a Primeira infância é um desdobramento do Observatório de Políticas Públicas, que consolida os dados disponíveis sobre o estado de Alagoas em uma única plataforma. A escolha pelo tema se deu pela sua relevância para o estado e demonstra a potencialidade dos dados disponíveis na plataforma para qualificar recomendações relacionadas à criação e adaptação de políticas públicas. 

Próximos passos 

A secretária da Primeira Infância do Estado de Alagoas, Paula Dantas, destaca a relevância desta publicação como um instrumento fundamental para oferecer subsídios não apenas para o aprimoramento de indicadores e planejamentos estratégicos existentes, mas para a reavaliação contínua da efetividade do programa, permitindo maior assertividade nas políticas públicas estaduais.

"A publicação, em colaboração com o ONU-Habitat e o CRIA, será uma ferramenta imprescindível no que fazemos: cuidar da primeira infância. Quando temos um estudo preciso com dados relevantes, o ganho é ainda maior. Por isso, estamos confiantes na parceria técnica do Governo de Alagoas com o ONU-Habitat", reforçou a secretária da Primeira Infância, Paula Dantas.

O documento completo está disponível online e pode ser acessado no site do Visão Alagoas 2030. Para além de influenciar políticas públicas baseadas em evidência, a intenção é que a publicação contribua com a transparência de dados e seja referência para outras iniciativas multissetoriais.

Contato para imprensa: 

• Thayane Massopust, ONU-Habitat Brasil: thayane.massopust@un.org