Especialista da ONU sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos visita o Brasil

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação de pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Mary Lawlor, realizará uma visita oficial ao Brasil entre os dias 8 e 19 de abril de 2024. 

Durante sua visita, Lawlor analisará o contexto das pessoas defensoras de direitos humanos no país e até que ponto elas podem realizar seu trabalho livremente e sem medo. Ela vai olhar para os riscos enfrentados pelas pessoas defensoras de direitos humanos, inclusive em casos específicos, e irá examinar leis, políticas e as medidas práticas que as afetam. 

A Relatora Especial se encontrará com autoridades no nível federal e estadual, assim como uma ampla gama de pessoas defensoras de direitos humanos, incluindo integrantes da sociedade civil, de organizações de base, povos indígenas, comunidades quilombolas, advogadas/os e jornalistas. 

A especialista viajará para Brasília e para os estados da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul para se encontrar com oficiais do governo, pessoas defensoras de direitos humanos e outros atores interessados. A visita acontece por convite do Governo Federal Brasileiro. 

Além disso, a Relatora Especial da ONU realizará uma coletiva de imprensa online, no dia 19 de abril, às 10h (horário de Brasília). O acesso e participação é destinada exclusivamente a jornalistas credenciados através do e-mail unic-riodejaneiro@un.org.

A Relatora Especial apresentará o relatório da visita para o Conselho de Direitos Humanos em março de 2025.

Sobre a Relatoria Especial e sua visita ao Brasil

Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos.

As Relatorias Especiais são parte de um grupo de mecanismos conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. 

Procedimentos Especiais, o maior conjunto de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, é o nome genérico dado aos mecanismos independentes de monitoramento e apuração de fatos do Conselho que abordam tanto situações específicas de países, quanto questões temáticas em todas as partes do mundo. Especialistas de Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; elas e eles não são parte da equipe das Nações Unidas e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização, e servem em sua capacidade individual. 

Conheça o site da ONU Direitos Humanos sobre o Brasil.

Para mais informações e pedidos de imprensa, entre em contato com Sophie Helle, através do telefone +41 22 917 56 69 ou do e-mail hrc-sr-defenders@un.org.

Para pedidos de imprensa sobre outras/os especialistas das Nações Unidas, entrar em contato com Maya Derouaz (maya.derouaz@un.org) ou Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org).

#DefendaOsDireitosHumanos

Para mais informações, acesse o material informativo abaixo: