Em parceria com o MPT, UNOPS apoia combate ao trabalho infantil

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), organismo da ONU especializado em aquisições e gestão de projetos, apoia o Ministério Público do Trabalho (MPT) em ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil e conscientização sobre os diretos de crianças e adolescentes. 

Em Santa Catarina, o UNOPS promoveu a compra de kits de premiação para 211 crianças e docentes participantes da iniciativa MPT na Escola, em diversos municípios do estado.

Os kits foram entregues nas premiações municipais e estadual e incluíram materiais de papelaria e equipamentos eletrônicos, como tablets, relógios digitais e lousas mágicas. No total, 181 estudantes e 30 professores e professoras foram contemplados, sendo reconhecidos por trabalhos literários, artísticos e culturais (categorias de música, poesia, conto e desenho). 

A procuradora Ana Carolina Martinhago Balam, da Procuradoria do Trabalho no Município de Joinville, responsável pela destinação dos recursos que permitiram a ação, destacou a importância da iniciativa. 

“Santa Catarina é o estado que apresenta a maior taxa de ocupação de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos no país, segundo dados do IBGE. Este fenômeno é fortemente enraizado em fatores culturais, o que amplifica a relevância e a urgência de intervenções educativas eficazes”, apontou. 

“Este gesto simbólico visa não apenas reconhecer os esforços dos estudantes, mas também reforçar a mensagem de resistência ao trabalho infantil.”

O apoio do UNOPS ocorreu no âmbito do projeto “Contribuição do MPT à Agenda 2030: ações de transformação social e econômica decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho no país", firmado entre o  entre o organismo da ONU e o MPT. A parceria permite a reversão dos recursos oriundos da fiscalização da legislação trabalhista em ações de promoção do desenvolvimento econômico local e de avanço dos ODS.

Informação

Outra atividade realizada pelo UNOPS para o MPT na Escola ocorreu em Santarém, no Pará. Por lá, houve a impressão de quase 38 mil cópias de gibis e cadernos de orientação pedagógica para serem distribuídos pela Procuradoria do Trabalho do Município de Santarém em sete cidades da região (Juruti, Medicilândia, Belterra, Itaituba, Mojuí dos Campos e Altamira - além da própria Santarém).

Os materiais abordam temas como o combate ao trabalho infantil, aprendizagem profissional e reciclagem. “Buscamos, com isso, dar apoio aos municípios para levar a informação às salas de aula - e sabemos que, quando isso chega às escolas, chega também às famílias”, comentou o procurador Eduardo Serra, coordenador da PTM de Santarém.

Ele destaca que, na região, são comuns atividades como a agropecuária e a plantação de cacau, cadeias produtivas nas quais há incidência de trabalho infantil - e trabalhar sobre o tema está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 

“Os gibis têm caráter lúdico, e os cadernos de orientação pedagógica servem para apoiar o trabalho dos professores nos municípios. É preciso reconhecer a atuação estratégica desses profissionais, tanto nas atividades de coordenação, quanto nas atividades da ponta, em diálogo com os estudantes”.

“O UNOPS apoia o trabalho do MPT desde 2018, com a execução de compras de bens e serviços, melhorias e infraestrutura, capacitações e acordos de subvenção com organizações da sociedade civil. Com isso, potencializamos a atuação do MPT e colaboramos de forma assertiva para o avanço da Agenda 2030 em diversos pontos do país”, comenta a gerente adjunta do projeto com o MPT no UNOPS, Cecília Abdo.

Contato para imprensa: 

• Carolina Vicentin, Associada de Comunicação, UNOPS: carolinav@unops.org