No Brasil, impunidade e interesses econômicos matam defensores de direitos humanos

“Durante a minha visita, ouvi repetidamente de defensores e defensoras que sobreviveram a tentativas de assassinato, que foram baleadas, tiveram suas casas cercadas, sofreram ameaças de morte. Ouvi pessoas defensoras que assistiram o seu trabalho ser criminalizado", disse a Relatora Especial da ONU. 

O Governo Federal do Brasil reconhece as pessoas defensoras de direitos humanos e seu trabalho, e compreende os riscos que enfrentam, observou a especialista. No entanto, quando pessoas defensoras de direitos humanos desafiam as estruturas de poder que impõem e reforçam a injustiça, são violentamente atacadas e enfrentam um nível de risco extremamente alto, disse ela. 

 “As pessoas defensoras de direitos humanos que mais correm risco no Brasil são Indígenas e Quilombolas e membros de outras comunidades tradicionais. Em muitos casos, os autores dos ataques são conhecidos. No entanto, a impunidade por esses crimes continua desenfreada”, disse Lawlor. 

Para a especialista da ONU, as empresas e os mercados desempenham um papel marcante impulsionando os conflitos, que colocam em risco aquelas e aqueles que defendem os direitos humanos. 

“A demarcação e titulação de terras indígenas, quilombolas e de outros povos tradicionais, deve ser priorizada, bem como a revisão da legalidade de todas as concessões e licenças que foram concedidas às empresas”, enfatizou. 

Lawlor disse que nas áreas urbanas, pessoas defensoras de direitos humanos também são atacadas, difamadas e muito criminalizadas, especificamente as mulheres negras defensoras dos direitos humanos, jornalistas, comunicadoras e advogadas populares e trabalhadores sociais e da cultura. 

“Associar pessoas defensoras de direitos humanos à criminosos, algo feito constantemente pelas autoridades locais - em particular defensoras e defensores que fazem parte de movimentos sociais e apoiam os mais vulneráveis da sociedade – é um problema claro e tem que acabar”, disse a especialista. 

Um programa de proteção para pessoas defensoras de direitos humanos em situações de risco está em vigor no Brasil há algum tempo. No entanto, Lawlor disse que atualmente não cumpre o propósito e precisa ser reformado e radicalmente ampliado. 

Lawlor aplaudiu o Governo Federal por reabrir a porta às pessoas defensoras dos direitos humanos e à sociedade civil para que participem da concepção das políticas que irão as afetar e incentivou as autoridades a não abandonarem esses esforços. 

“O Governo Federal precisa ter a mesma coragem que os defensores e as defensoras de direitos humanos no país demonstram – e isso é urgente”, disse Lawlor. 

FIM

Acesse a transcrição da coletiva de imprensa, em português. O comunicado à imprensa está disponível, em inglês, na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. 

Mais informações: 

Mary Lawlor é Relatora Especial sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos desde 1º de maio de 2020. Ela nasceu e foi educada na Irlanda e é professora adjunta de negócios e direitos humanos. Foi fundadora e diretora da Front Line Defenders (2001-2016) e diretora da Seção Irlandesa da Anistia Internacional (1988 a 2000). 

Para saber mais sobre o seu mandato, acesse o material informativo em português. 

Relatores Especiais fazem parte do que é conhecido como a estrutura de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de avaliação e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todo o mundo. 

Especialistas em Procedimentos Especiais trabalham voluntariamente; não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu trabalho. Não dependem de qualquer governo ou organização e trabalham em sua capacidade individual. 

Contatos para imprensa: 

• Sophie Helle: hrc-sr-defenders@un.org / +41 22 917 56 69 (em viagem com a Relatora Especial no Brasil)
• Ana Rosa Reis: anarosa.reis@un.org / contato@onu.org.br / +55 21 98177-0682 (no Brasil)

Visite a página da ONU Direitos Humanos sobre o Brasil e acompanhe as notícias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no X: @UN_SPExperts.