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Brasil se une à nova Coalizão Global sobre Minerais Críticos para a Transição Energética

26 abril 2024

Diante da crescente demanda por minerais essenciais às tecnologias de energia renovável, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou uma coalizão global para estabelecer princípios globais para proteger padrões ambientais, sociais e promover a justiça na transição energética.

Brasil é um dos 20 países-membros do painel, ao lado de outros países com posição de liderança e peso na transição para uma economia de baixo carbono, como os Estados Unidos, a China e a Índia.

O painel será copresidido pela embaixadora Nozipho Joyce Mxakato-Diseko, da África do Sul, e pela diretora geral de Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jorgensen.

Legenda: A ONU alerta que limitar o aquecimento global a 1,5º Celsius, para evitar os piores impactos das mudanças climáticas, dependerá do fornecimento suficiente, confiável e acessível de minerais essenciais para a transição energética. Entre eles estão cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras, que são componentes essenciais das tecnologias de energia limpa - de turbinas eólicas e painéis solares a veículos elétricos e armazenamento de baterias.

Lançado nesta sexta-feira (26), o Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética desenvolverá um conjunto de princípios comuns para orientar os governos e outras partes interessadas envolvidas em cadeias de valor de minerais críticos, abordando questões relacionadas à equidade, transparência, investimento, sustentabilidade e direitos humanos.

Minerais essenciais, como cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras, são componentes essenciais de tecnologias de energia limpa, incluindo turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos e armazenamento de baterias.

A crescente demanda por esses minerais - para alimentar a transição dos combustíveis fósseis para a energia renovável - apresenta riscos, desafios e oportunidades, principalmente para os países em desenvolvimento.

O Painel sobre Minerais Críticos para a Transição Energética reúne governos, organizações intergovernamentais e internacionais, o setor e a sociedade civil para criar confiança, orientar a transição justa e acelerar a corrida para as energias renováveis.

O painel se baseia em iniciativas existentes da ONU, particularmente o Grupo de Trabalho sobre a Transformação das Indústrias Extrativistas para o Desenvolvimento Sustentável e sua iniciativa principal sobre "Aproveitamento de Minerais Críticos de Transição de Energia para o Desenvolvimento Sustentável".

No evento de lançamento do Painel nesta sexta (26) em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que “um mundo impulsionado por energias renováveis depende essencialmente de minerais”.

Para os países em desenvolvimento, os minerais essenciais são uma oportunidade fundamental - para criar empregos, diversificar economias e aumentar drasticamente as receitas. Mas somente se forem gerenciados adequadamente.

A corrida para meta de zero emissões líquidas não pode atropelar as pessoas mais vulneráveis.

A revolução das energias renováveis está acontecendo, mas devemos orientá-la para a justiça.

Guterres ressaltou que, para os países em desenvolvimento, esses minerais representam uma oportunidade crucial, capaz de gerar empregos, diversificar economias e aumentar significativamente as receitas, desde que sejam gerenciados de forma responsável.

O representante do Brasil no painel, Gustavo Rosa, apontou que o país, rico em recursos, está preocupado com as questões levantadas no grupo. Ele afirmou que é necessário ouvir as preocupações que as comunidades locais têm e de agregar valor aos produtos antes de exportá-los.

Para Gustavo Rocha, os princípios levantados no debate guiarão as políticas do país que buscam beneficiar as comunidades locais onde os minerais são extraídos e onde devem ser refinados, “levando em consideração a necessidade de respeitar os direitos humanos, as regras trabalhistas e proteger o meio ambiente”.