UNOPS apoia governo federal na retomada das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) está apoiando o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em um projeto de fortalecimento da gestão da infraestrutura escolar no país. 

A parceria, anunciada na última segunda-feira, 6 de maio, com a participação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), prevê a finalização das obras de 118 escolas indígenas e quilombolas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

O projeto terá dois grandes resultados: o primeiro voltado ao fortalecimento das capacidades institucionais do FNDE para a gestão de obras, incluindo a melhoria de processos de infraestrutura do Plano de Ações Articuladas (PAR) - focado na educação básica. O segundo contempla um diagnóstico social e da infraestrutura escolar indígena e quilombola, a revisão e atualização dos projetos executivos de engenharia e arquitetura das escolas a serem finalizadas e a execução das obras.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o MEC tem trabalhado para retomar as obras da educação básica. “Com o acordo, serão retomadas construções que estavam paradas há cinco, seis, até 10 anos. Esta é uma ação inédita, que faz parte de um conjunto de atividades, pelo qual estamos, cada vez mais, buscando integrar os ministérios para garantir uma educação com mais qualidade e inclusão, que dá oportunidades às comunidades tradicionais”, declarou.

O projeto terá duração de quatro anos, e serão investidos R$ 195 milhões. A implementação deve começar ainda em maio. Para isso, será criado um Comitê de Acompanhamento, com integrantes dos três ministérios e do FNDE, além de outros entes a serem indicados.

“Estamos em um momento de retomada dessas obras nas escolas e, para nós, isso significa o fortalecimento da educação básica indígena”, anunciou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “Isso levará os povos indígenas para o ensino superior e também é uma forma de combater o racismo e reduzir as desigualdades.” 

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, o resgate dessas escolas representa também a retomada dos sonhos. “Esse acordo marca a transversalidade e o nosso compromisso com a educação básica dos povos tradicionais. Existe uma grande defasagem entre os estudantes negros e não negros. Não estamos falando só da volta dos espaços físicos de aprendizagem, mas também da conquista dessas populações, que vão poder sonhar com um futuro melhor de novo”, completou. 

O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, disse que o objetivo da parceria, mais do que concluir as obras, é fortalecer o sistema de gestão de infraestrutura do Brasil. “A ideia é aprimorar o contexto e o ambiente de gerenciamento de projetos do governo brasileiro, justamente para evitar que obras sejam paralisadas. O acordo vai trabalhar na capacidade do FNDE de gerir infraestruturas escolares e no aperfeiçoamento das competências específicas para o atendimento a populações indígenas e quilombolas”, afirmou. 

*Com informações do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.