ONU-Habitat e Prefeitura de Congonhas convidam a população a participar do planejamento do futuro da cidade

A população da histórica cidade de Congonhas (MG) está convidada a planejar o seu futuro e fazer parte da construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano por meio da Conferência Municipal das Cidades, programada para acontecer no dia 29 de junho, sábado, na Câmara de Vereadores. 

Formulada para acolher participações de diferentes setores da sociedade congonhense, a Conferência Municipal vai abordar soluções para que Congonhas torne-se ainda mais inclusiva, democrática, sustentável e com justiça social. 

Plano Diretor e Plano de Mobilidade

Junto com a Conferência, será realizada a primeira audiência do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade, realizado pela Prefeitura Municipal em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Por meio de intensa participação popular, o projeto vai atualizar o Plano Diretor e construir o Plano de Mobilidade congonhense. 

O foco dos planos é melhorar a qualidade de vida da população congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o município e que fortaleçam a cultura de tomada de decisões transparentes, baseadas em dados e informações, por meio de diagnósticos, análises e treinamentos, destacando ainda a participação popular. O planejamento pretende, também, promover o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos.

Durante a Conferência Municipal das Cidades, será formado um Núcleo Gestor, que funcionará como um comitê para monitorar todo o processo de revisão do Plano Diretor e elaboração do Plano de Mobilidade, até a finalização do projeto, prevista para março de 2025. 

Além disso, o Núcleo Gestor participará de discussões sobre a metodologia participativa e as estratégias de mobilização social, sendo responsável por divulgar as ações do projeto e convidar participantes para as oficinas.

Oficinas de planejamento

A atualização do Plano Diretor e construção do Plano de Mobilidade requerem participação social, especialmente de mulheres e meninas. Para isso, o ONU-Habitat prevê a realização de 14 oficinas participativas entre os meses de julho e setembro de 2024. 

As oficinas serão realizadas às quartas-feiras e aos sábados, em 14 regiões da zona rural e urbana do município, contemplando assim toda a população congonhense. As atividades serão realizadas seguindo o calendário a seguir. Alterações nas datas e locais serão previamente comunicadas à população. 

Formulário de diagnóstico

Além das oficinas participativas, a equipe do ONU-Habitat em Congonhas lançou um formulário de diagnóstico para preenchimento da população congonhense. Nele, participantes poderão incluir informações relacionadas a problemas em seus bairros e a questões de trabalho, comércio, serviços, lazer e cultura na cidade.

O prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, comenta que esse planejamento do futuro da cidade é audacioso porque “busca integrar a sustentabilidade econômica e a mobilidade urbana com aquela visão de cidade na qual nós queremos viver no futuro. E é muito importante a participação da população e que cada um traga a sua ideia, porque o melhor plano é aquele no qual a população se engaja e participa”.

Para a coordenadora-geral do programa Integra e assessora de Planejamento e Gestão do município, Lucimara Aparecida Junqueira, “a cidade é um organismo vivo em constante movimento, e por isso, nosso Plano Diretor necessita de atualização. A Conferência Municipal e as oficinas nos bairros têm o poder de mudar a vida das pessoas. Como prova disso, cidadãs e cidadãos terão a oportunidade de discutir temas como habitação, desenvolvimento econômico, mobilidade urbana e tantos outros que geram impacto, tanto na vida cotidiana, quanto no futuro. São momentos propícios para trazer a sociedade para mais perto, discutindo problemas e soluções, aumentando a contribuição e a participação efetiva das pessoas na construção de planos tão importantes para Congonhas.”

O urbanista da prefeitura e coordenador técnico local do Plano Diretor e Plano de Mobilidade, Douglas Montes Barbosa, entende que os eventos de envolvimento comunitário são “uma arena muito potente, uma oportunidade de cidadãs e cidadãos participarem como agentes de transformação cultural, possibilitando trazer contribuições e engajar a comunidade na cultura de participação.” Para ele, essa estratégia possibilita consolidar o planejamento e tornar realidade as políticas públicas.

O coordenador da equipe do ONU-Habitat que realiza o projeto, Mateus Nunes, reforça que a participação da população congonhense é essencial: "a participação social é obrigatória, por lei, nos trabalhos de revisão do Plano Diretor e da elaboração do Plano de Mobilidade. Nossa consultoria técnica apenas guia o processo. Os desejos e necessidades da comunidade de Congonhas, que é detentora de todo o conhecimento local, deverão ser absorvidos e transformados em ações, projetos e normas. Por isso, a participação quantitativa e qualitativa é fundamental para o futuro da cidade." 

Por fim, a analista de programas da equipe do ONU-Habitat em Congonhas, Clarissa Alexandrino, espera que os encontros sobre a atualização do Plano Diretor sejam momentos em que a população possa contribuir para a construção de uma cidade melhor. “Sabemos que são muitos os desafios, mas esse é um passo importante para preparar Congonhas para o futuro”, diz.

Programa Integra

Em fevereiro de 2024, a prefeitura lançou o Programa de Planejamento Integrado de Congonhas (Integra) com objetivo de repensar as ferramentas e estratégias de planejamento e gestão, garantindo um desenvolvimento justo e sustentável para o município.

O Integra tem foco na diversificação econômica, inclusão social, potencialização do turismo, da cultura e do patrimônio histórico, e a proteção ambiental de forma integrada e equilibrada, de modo a atrair novos e diferentes investimentos.

Além do ONU-Habitat, o programa da prefeitura de Congonhas conta com o apoio da Fundação Dom Cabral (FDC), além de outras instituições. Esse programa surgiu da necessidade de estabelecer um processo de planejamento que permitisse compreender o município em seus diversos aspectos, buscando diagnosticar e buscar soluções mais eficientes para a cidade.

Dessa maneira, o governo municipal desenvolve de maneira integrada sete grandes planos temáticos, que terão todo o banco de dados também integrados e disponibilizados ao público através do ConSig (Sistema de Informações Geográficas de Congonhas). Os planos em desenvolvimento são:

• Plano Municipal de Redução de Riscos 
• Plano de Desenvolvimento Sustentável
• Plano Municipal de Arborização Urbana 
• Plano Municipal da Mata Atlântica 
• Plano Municipal da Qualidade do Ar
• Plano de Mobilidade Urbana
• Plano Diretor 

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Contatos para imprensa: 

• Alexia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: alexia.saraiva@un.org
• Ludmilla Balduino, ONU-Habitat Brasil: ludmilla.balduino@un.org