Relatora Especial visitará o Brasil para avaliar o racismo e a discriminação racial

A especialista visitará Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, onde se reunirá com autoridades federais e estaduais, indivíduos de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas.

Ao fim de sua visita, a Relatora realizará uma coletiva de imprensa para apresentar as suas conclusões e recomendações. A coletiva será online, às 11:00 (horário de Brasília) na sexta-feira, 16 de agosto de 2024, de forma a permitir participação de jornalistas de todo o Brasil. O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados, que devem enviar nome e veículo para unic-riodejaneiro@un.org 

A Relatora Especial apresentará um relatório resumindo sua visita e fazendo recomendações ao Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.

Histórico do mandato

Milhões de seres humanos continuam a ser vítimas de diversas formas de racismo, discriminação racial, antissemitismo, xenofobia e intolerância correlata. Esses flagelos não apenas persistem, como também estão continuamente assumindo novas formas. O mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo foi criado para intensificar os esforços internacionais de combate a essas violações dos direitos humanos básicos.

Nessa função, a Relatoria Especial transmite apelos urgentes e comunicações aos Estados sobre supostas violações da lei internacional de direitos humanos; realiza visitas a países para apuração de fatos; e apresenta relatórios ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e à Assembleia Geral.

A Relatoria Especial sobre formas contemporâneas de racismo é uma especialista independente em direitos humanos nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O mandato foi criado em 1993 por sua antecessora, a Comissão de Direitos Humanos (pela resolução 1993/20). Em 1994, o mandato foi definido com mais precisão pela resolução 1994/64. O mandato da Relatoria Especial foi recentemente renovado por mais um período de três anos pela resolução 52/36 do Conselho de Direitos Humanos, adotada em 4 de abril de 2023.

A Sra. Ashwini K.P. (Índia) foi nomeada pelo Conselho como a 6ª Relatora Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em outubro de 2022. Ela assumiu suas funções em 1º de novembro de 2022.

As Relatorias Especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior corpo de especialistas independentes do sistema de Direitos Humanos da ONU, é o nome geral dos mecanismos independentes de apuração de fatos e monitoramento do Conselho que abordam situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.

Mais informações:

• Para consultas gerais, entre em contato com hrc-sr-racism@un.org, e solicitações de mídia, entre em contato com contato@onu.org.br. 
• Para consultas à mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU, entre em contato com Dharisha Indraguptha (dharisha.indraguptha@un.org) ou John Newland (john.newland@un.org).
• Acompanhe as notícias relacionadas aos especialistas independentes em direitos humanos da ONU no Twitter: @UN_SPExperts.