ONU-Habitat capacita gestão pública de Alagoas com curso sobre ODS e Políticas Públicas

Com o objetivo de fortalecer as capacidades da gestão pública estadual na criação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o projeto Visão Alagoas 2030, uma parceria entre o Governo de Alagoas e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), lançou a Trilha de Formação para profissionais do serviço público. O primeiro curso, realizado entre 9 e 13 de setembro na Escola de Governo de Alagoas, abordou o tema "ODS e Políticas Públicas" e contou com a participação de 47 profissionais de 19 secretarias e órgãos do estado.

A Trilha de Formação é uma iniciativa voltada para a promoção do aprendizado contínuo de profissionais da gestão pública estadual sobre as agendas globais de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana (NAU). Para além de disseminar conhecimentos sobre esses temas, a trilha visa incentivar a aplicação prática desses princípios na formulação e aprimoramento de políticas públicas locais, promovendo uma abordagem integrada para o desenvolvimento sustentável.

"A importância desse curso é não só trazer conhecimento para servidoras e servidores, mas para que entendam que são parte de tudo isso. Os ODS são uma realidade para Alagoas, estão no plano de governo, no nosso PPA, então nossas equipes precisam ter isso no dia a dia. As ações do Visão Alagoas 2030 são extremamente importantes para conhecermos a realidade de nosso estado e criarmos políticas públicas que de fato transformem a vida das pessoas", reforçou a Secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos.

A iniciativa realizará três cursos, cada um focado em uma área específica. O primeiro curso, "ODS e Políticas Públicas", forneceu uma base teórica sobre os ODS e incentivou o grupo de participantes a colocar em prática os conceitos aprendidos por meio de dinâmicas voltadas para o contexto de Alagoas. Nos próximos encontros, serão abordados o uso de dados para a formulação de políticas públicas e o monitoramento e avaliação de ações governamentais.

O público-alvo da trilha inclui profissionais de todas as esferas do serviço público estadual, desde pessoas tomadoras de decisão até equipes técnicas envolvidas no dia a dia da gestão de projetos. O objetivo é disseminar esses conhecimentos por toda a administração pública, fortalecendo a capacidade do estado de Alagoas em alinhar suas estratégias aos princípios globais de desenvolvimento sustentável.

Escolha dos temas – Os temas da trilha foram escolhidos a fim de contribuir para o alinhamento das agendas globais de desenvolvimento sustentável nas iniciativas da gestão pública e engajá-la a colocar em prática as diversas recomendações propostas pelo Visão Alagoas 2030. Além disso, com a aproximação do Relatório Local Voluntário (RLV), um dos produtos da atual fase do projeto, o conteúdo dos cursos servirá de base para as atividades de localização dos ODS no nível estadual. 

"O curso foi pensado como uma etapa preparatória para o desenvolvimento do Relatório Local Voluntário do estado de Alagoas, que será desenvolvido pelo ONU-Habitat com o objetivo de monitorar os avanços dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Alagoas. O conteúdo sensibilizou sobre a importância que o RLV pode ter para colaborar com o acompanhamento, formulação e implementação de políticas públicas alinhadas as agendas globais, fornecendo transparência nas ações do estado", explicou o Analista de Programas e facilitador do curso, Lessa Golignac.

ODS e Políticas Públicas – O tema escolhido pelo primeiro curso da formação buscou fornecer uma base sólida dos fundamentos teóricos das agendas globais, envolvendo os participantes em dinâmicas que colocam os conceitos em práticas. O foco é compartilhar os conhecimentos necessários para alinhar as estratégias estaduais aos princípios e diretrizes globais, promovendo uma abordagem integrada do desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas em nível local.

As dinâmicas foram divididas em seis principais temas de interesse do planejamento urbano identificados pelo grupo, como mobilidade urbana, educação e preservação ambiental. Cada uma trabalhou diferentes habilidades para mostrar a transversalidade e indissociabilidade dos ODS, características fundamentais das agendas. Para auxiliar na identificação dos principais desafios de gestão, suas causas e consequências, os grupos utilizaram a metodologia da Árvore de Problemas; e para encontrar as soluções, o Marco Lógico.

"Falar sobre os ODS aqui na Escola de Governo nos permite fortalecer ainda mais as capacidades de técnicos e técnicas na formulação de políticas públicas, contribuindo muito para a aderência das políticas ao nosso planejamento de governo, nosso PPA", avaliou o Superintendente de Planejamento e Políticas Públicas do Estado de Alagoas, Genildo da Silva. 

Capacitar e fortalecer a gestão pública – Fortalecer as capacidades institucionais é um dos pilares do Visão Alagoas 2030. Ao falar sobre desenvolvimento sustentável, é necessário considerar a sustentabilidade das estratégias e soluções propostas. Através dessa Trilha de Formação, o projeto busca garantir que servidoras e servidores do estado estejam preparados para planejar e implementar políticas públicas alinhadas à Agenda 2030 e à Nova Agenda Urbana (NAU), contribuindo para a prosperidade urbana e o bem-estar da população.

"Esperamos que servidores e servidoras levem esse conhecimento para suas secretarias e possam aprimorar, fortalecer, monitorar melhor ou até mesmo desenhar novas políticas públicas com um olhar de desenvolvimento sustentável para Alagoas", compartilhou a Coordenadora Adjunta de Programas do ONU-Habitat, Paula Zacarias.

Próximos passos – Além dos outros dois cursos da Trilha de Formação, com foco na utilização de dados para políticas públicas e na avaliação e monitoramento dessas políticas, estão previstas outras formações ao longo da terceira fase do projeto (2024 a 2026). Com isso, a gestão pública estará mais capacitada a criar e implementar soluções inovadoras e baseadas em evidências para os desafios enfrentados pelo estado.

Contato para imprensa: 

• Thayane Massopust (thayane.massopust@un.org)