As Nações Unidas e a democracia
Desde que a Carta das Nações Unidas foi ratificada em 1945, a ONU fez mais para apoiar a democracia ao redor do mundo do que qualquer outra organização global.
Os valores de liberdade, respeito pelos direitos humanos e o princípio de realizar eleições periódicas e genuínas por sufrágio universal são elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona um ambiente para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos.
A ONU promove a boa governança, monitora eleições, apoia a sociedade civil para fortalecer instituições democráticas e a prestação de contas, garante a autodeterminação em países descolonizados e auxilia na redação de novas constituições para nações pós-conflito.
As atividades das Nações Unidas em apoio à democracia são realizadas por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), do Departamento de Operações de Paz (DPO), do Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz (DPPA), do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), entre outras entidades.
Quando os Estados fundadores das Nações Unidas redigiram a Carta da ONU, não mencionaram a palavra democracia. Em 1945, muitos dos Estados-membros da ONU não endossavam a democracia como sistema ou não a praticavam. No entanto, as palavras iniciais da Carta, “Nós, os Povos”, refletem o princípio fundamental da democracia – que a vontade do povo é a fonte de legitimidade dos Estados soberanos e, portanto, das Nações Unidas como um todo.
A ONU não defende um modelo específico de governo, mas promove a governança democrática como um conjunto de valores e princípios que devem ser seguidos para garantir maior participação, igualdade, segurança e desenvolvimento humano.
A democracia proporciona um ambiente que respeita os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e no qual a vontade livremente expressa do povo é exercida. As pessoas têm voz nas decisões e podem responsabilizar os tomadores de decisão. Mulheres e homens têm direitos iguais e todas as pessoas estão livres de discriminação.
Esses valores estão incorporados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ela projeta o conceito de democracia ao afirmar que "a vontade do povo será a base da autoridade do governo".
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos desenvolve ainda mais esses valores e estabelece a base legal para os princípios da democracia no direito internacional. Ele abrange, por exemplo, a liberdade de expressão, o direito de reunião pacífica e o direito à liberdade de associação com outros.
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres estipula que seus 189 Estados-partes devem tomar todas as medidas apropriadas para garantir que as mulheres possam votar, candidatar-se a eleições e participar da vida pública e da tomada de decisões, inclusive no nível internacional.
Democracia e direitos humanos
Os valores de liberdade, respeito pelos direitos humanos e o princípio de realizar eleições periódicas e genuínas por sufrágio universal são elementos essenciais da democracia. Por sua vez, a democracia proporciona um ambiente para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos.
Por vários anos, a Assembleia Geral da ONU e a antiga Comissão de Direitos Humanos se empenharam em usar instrumentos internacionais de direitos humanos para promover um entendimento comum dos princípios e valores da democracia. Como resultado, em 2000, a Comissão recomendou uma série de medidas legislativas, institucionais e práticas para consolidar a democracia. Além disso, em 2002, a Comissão declarou os seguintes elementos como essenciais para a democracia:
• Respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais
• Liberdade de associação
• Liberdade de expressão e opinião
• Acesso ao poder e seu exercício de acordo com o Estado de direito
• Realização de eleições livres, justas e periódicas por sufrágio universal e por voto secreto, como expressão da vontade do povo
• Um sistema pluralista de partidos e organizações políticas
• Separação de poderes
• Independência do judiciário
• Transparência e prestação de contas na administração pública
• Mídia livre, independente e pluralista
Democracia, Juventude e as Nações Unidas
Mais de 40% da população mundial têm menos de 25 anos. Os jovens enfrentam grandes desafios, como mudanças climáticas, desemprego, desigualdades e exclusão. Muitos migram em resposta a essas dificuldades. Enquanto isso, os jovens se conectam e dão voz às questões que importam. Eles usam novas mídias para combater injustiças, discriminação e violações dos direitos humanos e agem em prol do que acreditam. Os jovens também possuem uma voz eloquente que ressoa profundamente com sua própria geração – de Malala Yousafzai, sobre o direito universal à educação, a Greta Thunberg, liderando a luta contra a mudança climática.
O Secretário-Geral fez do trabalho com e para os jovens uma de suas principais prioridades. Ele nomeou o primeiro Enviado do Secretário-Geral para a Juventude, com a tarefa de desenvolver uma Estratégia da Juventude da ONU. Em março de 2015, a Assembleia Geral da ONU adotou a resolução "Educação para a Democracia", incentivando todas as entidades da ONU a usarem a educação para promover a paz, os direitos humanos e a democracia. O documento incentiva os Estados-membros a integrarem a educação para a democracia em seus padrões educacionais.
O Relatório Mundial da Juventude do DESA aborda áreas-chave do desenvolvimento da juventude ao redor do mundo. Outra plataforma para os jovens é o Fórum da Juventude do ECOSOC, no qual os jovens podem expressar suas necessidades e preocupações por meio de um diálogo informal com outras partes interessadas. O Fórum representa o espaço mais institucionalizado para a participação dos jovens nas deliberações da ONU e é um veículo importante para mobilizar os jovens na implementação da Agenda 2030.
Dia Internacional da Democracia
A Assembleia Geral proclamou o dia 15 de setembro como o Dia Internacional da Democracia. A observância oferece uma oportunidade para revisar o estado da democracia no mundo. Somente com o total apoio da comunidade internacional, órgãos governamentais nacionais, sociedade civil e indivíduos, o ideal de democracia pode ser realizado para o benefício de todas as pessoas, em todos os lugares.
Para saber mais sobre o trabalho da ONU e a democracia, visite a página global (em inglês e espanhol): https://www.un.org/en/global-issues/democracy
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