Oficinas do ONU-Habitat fortalecem São Gonçalo para a gestão de riscos e desastres

Como uma boa gestão de riscos e desastres pode construir cidades resilientes? Essa foi a pergunta central do Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo, iniciativa do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo. Ao longo de quatro oficinas participativas, realizadas entre julho e outubro de 2024, a ação reuniu cerca de 47 representantes do poder público e da sociedade civil para desenvolver soluções criativas para os desafios da gestão de riscos e desastres no município. Após a validação dos resultados, a ação gerou diversas recomendações para que São Gonçalo possa construir uma maior resiliência urbana.

"A parceria com o ONU-Habitat traz uma visibilidade global e fortalece o município para que possamos construir políticas públicas baseadas em dados, tecnologia e inovação", disse Rafaela de Santana, Secretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais de São Gonçalo.

A metodologia aplicada pelo Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo promove um espaço colaborativo para a co-criação de soluções inclusivas e adequadas ao contexto local. Por meio de um planejamento integrado e participativo, a cidade se torna um campo de experimentação, em que os participantes podem aprender uns com os outros para adaptar, aprimorar e replicar boas práticas.

"O Laboratório Urbano é uma metodologia de co-criação de políticas públicas, que promove um espaço colaborativo, em que diferentes agentes municipais e especialistas podem trabalhar em um processo intersetorial para construir soluções inovadoras e adequadas ao contexto local", explica Marcus Fiorito, Coordenador de Programas do ONU-Habitat para a iniciativa Fortalece São Gonçalo.

Gestão de riscos e desastres para resiliência urbana - Segundo a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNDRR), a Gestão de Riscos e Desastres pode ser definida como a organização e a gestão dos recursos e responsabilidades para abordar todos os aspectos das emergências, especialmente a preparação, a resposta e os passos iniciais da reconstrução. 

Já a resiliência urbana, para o ONU-Habitat, é a capacidade de qualquer sistema urbano de absorver e se recuperar de choques e tensões, ao mesmo tempo em que se prepara adequadamente para desafios futuros.

Uma cidade resiliente avalia, planeja e age para se preparar e responder a todos os riscos e desastres, especialmente aqueles decorrentes das mudanças climáticas. Mensurar a resiliência urbana de um município geralmente implica em analisar as medidas de capacidade e exposição ao desastre, concentrando-se nas ações que podem ser tomadas para reduzir os riscos e a vulnerabilidade da população a uma série de perigos e impactos dos desastres. 

Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a mitigação climática e a redução dos desastres, a UNDRR propõe uma abordagem programática chamada Roteiro de Resiliência (Resilience Roadmap). Suas prioridades são aumentar a sensibilização e conscientização sobre os riscos de desastres e aprimorar a análise dos riscos, as habilidades de diagnóstico e as estratégias de planejamento, de implementação de políticas públicas e respostas. Essas ações levam ao fortalecimento das estruturas de governança contra os riscos de desastres por meio da adoção de planos eficientes, bem como perpassa pelo investimento financeiro na redução de riscos de desastres para a resiliência, pela construção de infraestruturas resilientes e pela inclusão e resposta adequada aos grupos mais vulneráveis.

Laboratório Urbano Sustentável de São Gonçalo - O Laboratório Urbano Sustentável analisou o eixo "Cidade Bem Cuidada e Organizada" do Plano Estratégico Novos Rumos, lançado em 2021 com o objetivo de promover transparência e eficiência na gestão municipal de São Gonçalo. A análise foi realizada de forma colaborativa e a partir de diferentes óticas, levando em consideração suas escalas, impactos socioeconômicos e a relevância para a agenda da gestão pública local.

As oficinas contaram com a participação das secretarias de Assistência Social, Defesa Civil, Gestão Integrada e Projetos Especiais, Desenvolvimento Urbano, Habitação, Ordem Pública e Meio Ambiente. Também participaram atores da sociedade civil como a Associação de Defesa do Consumidor, o Conselho do Meio Ambiente de São Gonçalo, o Grupo de Pesquisa sobre Gestão de Riscos Urbanos do curso de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

Os resultados das discussões colaborativas se desdobraram em soluções e propostas que oferecem caminhos interessantes para o aprimoramento das estratégias de gestão de riscos e desastres do município por meio do fortalecimento do aprendizado intersetorial.

"A Defesa Civil contribuiu muito para que a população e as secretarias envolvidas pudessem desenvolver sua percepção de risco e saber como se comportar em um cenário como esse", disse o major Felipe Assunção, subsecretário da Defesa Civil de São Gonçalo. "A parceria entre as secretarias municipais agrega olhares diferentes e permite que a prefeitura entregue produtos adequados e precisos pros gonçalenses e pra cidade como um todo", afirma.

Recomendações gerais - As diretrizes propostas pelo ONU-Habitat baseadas nos temas transversais e nas questões adicionais que surgiram nas oficinas participativa foram agrupadas em cinco temas principais: 1) engajamento comunitário e comunicação social; 2) instrumentos de planejamento, legislação e governança; 3) aprimoramento do diagnóstico, análise do risco e monitoramento; 4) promoção da intersetorialidade e  5) fortalecimento das capacidades institucionais; gestão de resíduos sólidos urbanos. Confira abaixo todas as recomendações geradas nas oficinas.

Recomendações estratégicas - Como resultado direto das discussões colaborativas das oficinas, as recomendações focaram no aprimoramento dos seguintes projetos e políticas públicas analisados no Laboratório: Colabore SG (Colab), Defesa Civil nas Escolas/Projeto de pesquisa e extensão da UERJ, Grupo de Escala de Emergência, São Gonçalo Resiliente, Intervenções de infraestrutura urbana e de habitação para mitigação e redução de risco, Programa Limpa São Gonçalo e Projeto do Ecoponto.

Próximos passos - A segunda edição do Laboratório Urbano Sustentável foca na cobertura da Atenção Primária à Saúde no município, e terá seus resultados divulgados em breve. Em paralelo, a Atenção Especializada à Saúde de São Gonçalo contará com a análise de dados da iniciativa Fortalece São Gonçalo, que produzirá um caderno temático no âmbito do Observatório de Políticas Públicas do município, fruto da parceria com o ONU-Habitat. 

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Recomendações gerais: 

1. Engajamento comunitário e comunicação social

• Aprimorar a Comunicação Social da Defesa Civil
• Criar Núcleos Comunitários da Defesa Civil 

2. Instrumentos de planejamento, legislação e governança

• Prosseguir com a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres
• Desenvolver Planos Comunitários de Redução de Riscos de Desastres
• Aprimorar os Protocolos de Atuação Conjunta
• Criar Fundo Municipal para Emergências de Desastres
• Revisar Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

3. Aprimoramento do diagnóstico, análise do risco e monitoramento

• Criar Sistema Municipal de Gerenciamento de Informações Geográficas (SIG)
• Criar Sala de Alerta e Videomonitoramento da Defesa Civil
• Otimizar o uso do Colabore SG (Colab) para a GRD

4. Promoção da intersetorialidade e fortalecimento das capacidades institucionais

• Criar Grupo de Trabalho (GT) intersetorial
• Implementar capacitações para servidores públicos em GRD e resiliência urbana

5. Gestão de resíduos sólidos urbanos

• Desenvolver um protocolo de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pós desastres
• Prosseguir com a instalação de todos os Ecopontos previstos

Recomendações estratégicas:

• Incluir Riscos e Desastres como tema transversal nas Escolas e difundir as ações do COLAB sobre o tema para o público escolar;
• Realizar comunicação mais eficiente e promover um maior engajamento da população com o São Gonçalo Resiliente;
• Elaborar Plano de Ação de Resposta para o GT de Escala de Emergência e criar abrigos temporários para famílias e mulheres afetadas pelos desastres;
• Ampliar o desenvolvimento de estudos ambientais e geomorfológicos, tornar destes acessíveis para a prefeitura e população em geral;
• Realizar ações de educação ambiental e promover a inclusão social e produtiva de catadores de materiais recicláveis.

O conjunto de soluções vai permitir que São Gonçalo esteja mais capacitada para lidar com desafios urbanos, transformando a cidade e aprimorando a qualidade de vida da população.

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Contato para imprensa: 

• Aléxia Saraiva (alexia.saraiva@un.org) 
• David Morais (david.moraisdasilva@un.org)