ONU-Habitat publica diretrizes para fortalecer moradia adequada em Alagoas
18 outubro 2024
Documento sintetiza recomendações para o fortalecimento e aprimoramento das políticas habitacionais no estado de Alagoas, em parceria com o Governo do Estado.
As diretrizes foram elaboradas com base nas percepções de diversos segmentos sociais, coletadas em rodadas de diálogos e seminários participativos ao longo de dois anos.
As Diretrizes para a Política Habitacional em Alagoas estão disponíveis online no site do Visão Alagoas 2030.
Alagoas dá mais um passo em direção ao desenvolvimento urbano sustentável com a publicação das Diretrizes para a Política Habitacional, fruto da parceria entre ONU-Habitat e o Governo de Alagoas no âmbito do Visão Alagoas 2030. O documento analisa as necessidades habitacionais do estado e apresenta recomendações para fortalecer a política habitacional de Alagoas, com ênfase na inclusão social e na melhoria das condições de vida.
A publicação, disponível online no site do Visão Alagoas 2030, é uma versão sintética e atualizada dos resultados de um intenso processo participativo conduzido no contexto da pandemia da COVID-19, com a finalidade de apoiar o debate e a tomada de decisão qualificada para a construção da política habitacional em Alagoas.
O ponto de partida para as diretrizes apresentadas foi o diagnóstico do setor habitacional, processo que identificou desafios e potencialidades especialmente para favelas e comunidades urbanas. O objetivo desta etapa foi estabelecer um marco capaz de enfrentar os desafios institucionais, habitacionais e fundiários em Alagoas.
Além disso, foram analisados dados socioeconômicos e habitacionais disponíveis sobre Alagoas, mapeando as características das áreas de maior necessidade na rede urbana do estado. Com isso, ações e recursos poderão ser direcionados para regiões onde o déficit habitacional for mais acentuado.
“A publicação é o coroamento de um processo que foi iniciado ainda na pandemia, no qual, mesmo com as dificuldades de distanciamento, foi possível promover um amplo diálogo com diversos setores da sociedade a respeito da questão habitacional no estado. Como resultado, o estudo traça uma estratégia organizada em eixos de ação e linhas programáticas que mapeiam o caminho para a efetiva redução do déficit habitacional em Alagoas, nas suas diversas modalidades. É mais uma ferramenta para 'não deixar ninguém para trás', colocando em prática este lema da Nova Agenda Urbana, que norteia a parceria entre o Governo do Estado e o ONU-Habitat”, reforçou o Coordenador de Programas do ONU-Habitat, Alex Rosa.
Engajamento intersetorial – Entre 2021 e 2022, seminários participativos engajaram representantes da academia, de entidades profissionais, de movimentos sociais e do segmento empresarial no debate sobre o diagnóstico do setor habitacional em Alagoas.
Além disso, representantes de associações comunitárias, de movimentos de moradia e de secretarias estaduais e municipais apresentaram propostas para a política habitacional durante os encontros realizados com cada grupo.
“Com mais esse produto, fruto da parceria do Governo do Estado com o ONU-Habitat, conseguimos ter um maior contato e trabalhar com as comunidades e suas lideranças, ouvindo e recebendo propostas. Da mesma forma, nos permitiu uma maior proximidade com as demais secretarias do Estado e dos municípios de forma a trabalharmos de maneira mais eficiente na criação de políticas públicas voltadas à habitação não só na capital, mas em todo o estado. Acreditamos que isso ajudará na construção de propostas e projetos para a redução do déficit habitacional, facilitando o diálogo e o entendimento das reais necessidades dos mais vulneráveis”, destacou o Secretário Executivo de Infraestrutura, Mac Lira.
Diagnóstico do setor habitacional em Alagoas – Um dos desafios identificados pelo documento é a dependência de programas federais voltados à população de baixa renda, tanto no repasse de recursos quanto em relação ao desenho de políticas adaptadas ao contexto local.
Neste sentido, Alagoas apresenta relevante expertise técnica adquirida com a implementação dos programas estaduais Vida Nova nas Grotas e Minha Cidade Linda. Esses programas, além de melhorarem as condições de vida em favelas e comunidades urbanas, criaram um modelo de referência para futuros projetos habitacionais no estado.
As Diretrizes para a Política Habitacional de Alagoas estão disponíveis online para consulta pública e podem ser acessadas no site do Visão Alagoas 2030. O próximo passo da iniciativa é incentivar a apropriação das recomendações pela gestão pública estadual e municipal, apoiando a consolidação e aprimoramento de políticas públicas que garantam o acesso de todas as pessoas à moradia adequada.
--
Contato para imprensa:
- Thayane Massopust (thayane.massopust@un.org)