UNCTAD: Desenvolvimento sustentável ganha maior importância nos tratados de investimento

Em apoio às prioridades da atual presidência do G20 sobre “Desenvolvimento sustentável em acordos de investimento”, o novo relatório mapeia e analisa os IIAs concluídos pelos membros do G20 e outros 15 países convidados.

Suas recomendações ajudam a informar as discussões e a promover a cooperação sobre a facilitação de investimentos, de acordo com as estruturas e prioridades políticas exclusivas de cada país.

A Reunião Ministerial de Comércio e Investimento do G20, realizada em 24 de outubro em Brasília, elogiou o relatório da UNCTAD.

“O relatório ofereceu um pano de fundo fundamental para os intercâmbios do ‘Investment Track’ sobre um ambiente de política de investimento internacional que contribui para o desenvolvimento sustentável e servirá como uma referência significativa para os países na elaboração de futuros acordos de investimento”, disse o Embaixador Philip Fox Drummond Gough, do Brasil, que copreside o Grupo de Trabalho de Comércio e Investimento do G20 (TIWG).

Moldando as políticas de investimento de acordo com as metas de sustentabilidade

O relatório baseia-se em dados da UNCTAD sobre mais de 1.700 acordos e integra informações adicionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ele informou as deliberações do TIWG ao longo de 2024 e continuará a servir como um repositório das abordagens dos países participantes para futuras discussões sobre IIAs e desenvolvimento sustentável.

“A UNCTAD desempenhou um papel fundamental nas deliberações do G20 sobre políticas e acordos internacionais de investimento. Nosso relatório fornece uma ferramenta estratégica para a elaboração de políticas de investimento alinhadas com as metas de sustentabilidade”, diz o vice-secretário-geral da UNCTAD, Pedro Manuel Moreno, que representou a organização na reunião ministerial do G20.

“Isso pode ajudar os países do G20 e os países em desenvolvimento a elaborar acordos de investimento que sejam propícios à promoção e à facilitação de investimentos sustentáveis.”

Necessidade de reforçar o investimento para o desenvolvimento sustentável

O aumento das considerações sobre desenvolvimento sustentável observadas nos IIAs recentes sinaliza uma evolução na formulação de políticas de investimento nas principais economias do mundo.

No entanto, os acordos anteriores que não incluem essas considerações continuam sendo responsáveis por mais de 85% dos IIAs aplicados pelo G20 e pelos países convidados.

Os apelos para alinhar os tratados de investimento com os objetivos de desenvolvimento sustentável, incluindo a proteção do meio ambiente, estão ganhando novo impulso à medida que o mundo se prepara para a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas COP 29, marcada para novembro em Baku, Azerbaijão.

Com condições de financiamento apertadas em 2023, o número de acordos internacionais de financiamento de projetos – cruciais para o financiamento de infraestrutura e serviços públicos, como energia elétrica e energia renovável – caiu em um quarto, alertou a UNCTAD.

Isso desencadeou uma redução de 10% no investimento em setores relacionados aos ODS, impactando principalmente os sistemas agroalimentares e de água e saneamento. Esses setores registraram menos projetos financiados internacionalmente em 2023 do que em 2015, quando as metas globais foram adotadas.

Informações à imprensa:

• Gustavo Barreto (barretog@un.org)