Sessão do G20 sobre a reforma das instituições de governança global

Excelências, 

Enfrentamos um déficit de governança global e um déficit de confiança global. 

A pobreza, as desigualdades e a crise climática estão piorando, e a paz está cada vez mais fora de alcance.

Precisamos de soluções globais baseadas na Carta das Nações Unidas.

Mas nossas instituições não estão acompanhando esse ritmo.

Esse foi o motivo do Pacto para o Futuro acordado na Cúpula do Futuro da ONU para fortalecer o multilateralismo e a governança global.

A começar pelo Conselho de Segurança, que está perdendo constantemente sua eficácia e legitimidade.

À medida que as guerras prosseguem, pessoas inocentes estão pagando um preço terrível, e o Conselho de Segurança não consegue detê-las.

A reforma do Conselho de Segurança deve ser buscada com determinação e não se tornar uma miragem.

Em todo o mundo, a paz exige ações fundamentadas nos valores da Carta das Nações Unidas, no Estado de Direito, nas resoluções da ONU e nos princípios de soberania, independência política e integridade territorial dos Estados.

Excelências,

Como as maiores economias do mundo, muitos de vocês definem as regras que dominam as diretorias das instituições financeiras globais.

O mundo espera que vocês ajam de acordo com os compromissos do Pacto para acelerar a reforma da arquitetura financeira internacional, que se tornou ultrapassada e injusta.

E as decisões estão nas suas mãos:

• Para torná-la representativa do mundo de hoje e não do mundo de muitas décadas atrás.
• Dar representação justa aos países em desenvolvimento na governança das instituições financeiras internacionais.
• Proteger as economias de forma adequada e equitativa - especialmente as vulneráveis - contra choques globais, garantindo o restabelecimento de uma verdadeira rede de segurança global.
• E mobilizar financiamento em escala para fechar a lacuna de financiamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, inclusive aumentando substancialmente o capital e a capacidade de empréstimo dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, tornando-os maiores e mais ousados.
• E aumentar o financiamento concessional, levando em conta a vulnerabilidade e não apenas o PIB.

E, ao mesmo tempo, fazer com que o alívio da dívida funcione e funcione de forma oportuna e eficaz para os países afogados em dívidas, ao mesmo tempo em que se revisa a arquitetura da dívida para permitir que os países tomem empréstimos com confiança.

E, por fim, criar um sistema tributário internacional mais inclusivo e equitativo.

A Conferência de julho de 2025 sobre Financiamento para o Desenvolvimento, na Espanha, é uma oportunidade para aprofundar essas reformas.

Excelências,

O Pacto Digital Global adotado na Cúpula do Futuro da ONU inclui o primeiro acordo universal sobre governança da Inteligência Artificial que reúne todos os países.

Ele solicita um Painel Científico internacional independente sobre IA e o início de um diálogo global sobre sua governança no âmbito das Nações Unidas.

E solicita opções de financiamento voluntário inovador para o desenvolvimento de capacidades de IA nos países em desenvolvimento no próximo ano.

Peço aos países do G20 que liderem e, mais uma vez, repito: muitas dessas decisões estão exclusivamente nas mãos dos membros dos países do G20 e de sua presença nos órgãos de governança da maioria de nossas instituições.

Com relação ao Conselho de Segurança, sei que será mais difícil, mas devemos persistir.

E devemos nos certificar de que apoiamos as reformas necessárias da governança global, porque elas são absolutamente essenciais para reconstruir a confiança no mundo de hoje.

Para saber mais, siga @onubrasil e @nacoesunidas nas redes e acompanhe a cobertura completa da ONU News em português: https://news.un.org/pt/tags/g20