ONU-Habitat assina parceria com Ministério das Cidades para desenvolvimento sustentável

O Ministério das Cidades é o novo parceiro do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) na busca por cidades mais resilientes e sustentáveis. O Memorando de Entendimento que estabelece a cooperação foi assinado na última sexta-feira (15) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pela diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, durante uma sessão do G20 Social, no Rio de Janeiro.

A parceria tem o objetivo de buscar soluções para o alcance do desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, promovendo a implementação da Agenda 2030, com foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), que busca tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Além disso, a cooperação está alinhada aos princípios da Nova Agenda Urbana, reforçando o compromisso do Brasil com estratégias globais de planejamento urbano.

O memorando prevê atividades como debates qualificados, estudos conjuntos e a capacitação de profissionais para enfrentar os desafios urbanos, com foco especial em assentamentos informais e na promoção de políticas de habitação de interesse social. As ações incluem ainda a coleta e análise de dados, planejamento urbano sustentável, promoção de boas práticas e desenvolvimento de políticas públicas em áreas como mobilidade, saneamento e gestão de resíduos sólidos.

Para a diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, esse é um documento histórico: 

“A trajetória urbana no Brasil tem uma legislação muito avançada, com experiências de política urbana e política nacional inclusivas, com respeito ao meio ambiente, pensando na cidade como uma casa. Queremos e precisamos utilizar essas experiências no combate aos grandes desafios. O que acontece no Brasil tem um reflexo importante em outros países”.

Para o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, a cooperação é um importante marco na política internacional: 

“É a certeza que o Brasil está voltando, quer voltar para discussões internacionais. Levando a experiência que o Brasil tem, seja na questão da habitação, quanto da urbanização de favelas, e outros temas urbanos. É um motivo de muito orgulho para o Brasil que a gente possa avançar neste tema”.

A parceria, com duração inicial de dois anos, terá como próximo passo a criação de um plano de trabalho que deve detalhar as ações a serem desenvolvidas. Esse plano vai incluir iniciativas para sistematizar e compartilhar boas práticas locais e internacionais, promover a participação brasileira em eventos globais e fomentar o acesso a possíveis fontes de financiamento para programas de desenvolvimento urbano sustentável.

Ao reunir a capacidade técnica do ONU-Habitat e a expertise do Ministério das Cidades, a cooperação busca transformar os desafios urbanos em oportunidades de inovação e progresso social, consolidando o Brasil como um modelo para outros países e contribuindo para a criação de cidades mais inclusivas e resilientes.

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Contato para imprensa: 

• Aléxia Saraiva, ONU-Habitat: alexia.saraiva@un.org