ONU-Habitat e RJ premiam iniciativas inovadoras para os ODS no estado do Rio

Dez boas práticas de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) promovidas por municípios e Comitês de Bacia Hidrográfica do estado do Rio de Janeiro foram premiadas, na última quinta-feira (14), pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. As ações foram as vencedoras do Desafio dos ODS, parte da iniciativa Rio Inclusivo e Sustentável - parceria entre o ONU-Habitat com o estado através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

A premiação marcou a conclusão da primeira etapa da parceria, e foi realizada no Rio de Janeiro durante o G20 Social, no espaço Conexão 2030. A cerimônia contou com a presença da Diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach; o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o Secretário Estadual de Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Bernardo Rossi; o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo; e do Prefeito de Miguel Pereira  e Presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, André Português.

“É fundamental olhar para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerar os impactos da mudança climática nas cidades e, ao mesmo tempo, fortalecer a ação dos governos locais em temas prioritários para o ONU-Habitat, como o acesso a melhores condições de moradia e a serviços básicos. Com 2 bilhões de pessoas no mundo sem acesso à água, essa conexão é crucial”, destacou a Diretora-Executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, durante a cerimônia de premiação.

“O Rio de Janeiro tem colocado a pauta ambiental e de sustentabilidade muito à frente do que colocava antes. Esse precisa ser um compromisso vivido todos os dias”, declarou o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Desafio dos ODS – Ao longo de seis meses, o Desafio dos ODS promoveu o engajamento de municípios e comitês de bacia hidrográfica do estado do Rio de Janeiro na implementação dos ODS. Durante suas três etapas de implementação, mais de 516 participantes de 86 municípios e nove comitês contribuíram ativamente nas ações.

A primeira etapa consistiu na Jornada do Desafio dos ODS, que envolveu 13 encontros presenciais realizados entre junho e julho nas nove regiões hidrográficas do estado. Os encontros tiveram como objetivo engajar os municípios fluminenses e seus técnicos na implementação de soluções inovadoras para os ODS. Durante as oficinas, os participantes discutiram e apresentaram iniciativas para implementar a Agenda 2030 em suas regiões, além de realizarem treinamento para a realização de Revisão Local Voluntária. 

A segunda etapa foi o Laboratório Virtual, que promoveu oito reuniões online entre agosto e outubro. Os encontros aprofundaram o conhecimento dos participantes em estratégias para a implementação local dos ODS no contexto de suas regiões, e abordaram temas essenciais para a iniciativa, como a mudança climática, redução de riscos de desastres, financiamento a projetos, a Nova Agenda Urbana e um aprofundamento nos ODS prioritários e transversais à ação.

A etapa final consistiu no Concurso de Boas Práticas, que premiou dez de 42 iniciativas inscritas em seis categorias com base em sua contribuição para a implementação dos ODS. A avaliação incluiu representantes do ONU-Habitat, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMA). Na categoria SDG20, a banca examinadora foi composta pela equipe do ONU-Habitat e pela Autoridade de Desenvolvimento Sustentável (ADS) do Governo do Rio de Janeiro.

Próximos passos - As próximas etapas do Rio Inclusivo e Sustentável incluem a Avaliação de Riscos de Desastres e Vulnerabilidades de 30 municípios do Rio de Janeiro, iniciada em novembro, e a implementação do Observatório dos ODS, frutos do aditivo assinado no G20 Social. Durante o evento, foi iniciado o processo de escuta participativa para a construção da Revisão Local Voluntária (RLV) do Estado, uma ferramenta analítica que visa diagnosticar o alcance dos ODS no território e propor recomendações práticas, além de métricas mensuráveis para monitorar o progresso ao longo do tempo. 

“Com a assinatura do novo projeto entre o ONU-Habitat e o Governo do Estado, serão elaborados, a partir de 2025, 34 planos de ação climática nos municípios do Rio de Janeiro, colocando o estado à frente dos demais estados do Brasil em termos de política climática”, afirmou a Coordenadora de Programas do ONU-Habitat, Leta Vieira de Sousa.

A Avaliação de Riscos de Desastres e Vulnerabilidades vai fornecer dados e instrumentos para capacitar as gestões municipais na resposta a eventos extremos, como inundações e deslizamentos. O Observatório dos ODS tem como objetivo fortalecer a implementação da Agenda 2030 no estado e seus 92 municípios por meio da disponibilização de dados qualificados, promovendo também o controle social e a transparência. 

Confira abaixo a lista de categorias e premiados do Desafio dos ODS:

Categoria: Integração Regional das Águas

• 1º lugar: Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras

  Iniciativa: Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais e Boas Práticas

• 2º lugar: Comitê de Bacia Hidrográfica Baía de Ilha Grande

  Iniciativa: Programa de Esgotamento Sanitário da Baía da Ilha Grande

Categoria: ODS 16 e 17 – Instituições e Parcerias Eficazes

• 1º lugar: Prefeitura de Saquarema

  Iniciativa: Saquarema 2030

• 2º lugar: Prefeitura de Itaguaí

  Iniciativa: Expo Itaguaí Sustentável

Categoria: SDG20 – Do Global ao Local

• Prêmio único: Prefeitura de Arraial do Cabo

  Iniciativa: Projeto Mares Limpos

Categoria: ODS 6 e 14 – Uso da água e preservação dos oceanos

• 1º lugar: Prefeitura de Nova Iguaçu

  Iniciativa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos em Áreas Protegidas e Rurais

• 2º lugar: Prefeitura de Armação de Búzios

  Iniciativa: Sustentabilidade Ambiental & Urbanística Búzios 2030

Categoria: ODS 11 – Territórios resilientes

• 1º lugar: Prefeitura de São João da Barra

  Iniciativa: Ciclo Verde: Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e Recursos Hídricos

• 2º lugar: Prefeitura de Barra Mansa

  Iniciativa: Cidades Resilientes: o desafio para mitigação de inundações em Barra Mansa

Categoria: ODS 13 – Ação Climática

• Prêmio único: Prefeitura de Nova Friburgo

  Iniciativa: Riograndina Resiliente: Prevenção e preparação comunitária frente às mudanças climáticas

Sobre o Rio Inclusivo e Sustentável - O Rio Inclusivo e Sustentável é uma parceria do ONU-Habitat com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade. A iniciativa tem o objetivo de promover a resiliência urbana e climática nos municípios do Rio de Janeiro, fortalecendo as metas da Agenda 2030 e os princípios da Nova Agenda Urbana em todo o estado. Além disso, trabalha para mobilizar os municípios para construir um Rio de Janeiro mais inclusivo e sustentável.

Contatos:

• Livia Freire – livia.souza@un.org 
• Aléxia Saraiva – alexia.saraiva@un.org