Juiz de Fora e ONU-Habitat lançam Observatório da Cidadania JF

Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Juiz de Fora, por meio da Secretaria de Planejamento Territorial e Participação Popular (Seppop), apresentou o Observatório da Cidadania JF. A iniciativa é resultado da parceria entre a administração municipal e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em vigor desde 2022.

O evento de lançamento foi realizado no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, e reuniu representantes da Prefeitura, membros da sociedade civil, parceiros estratégicos e a equipe do ONU-Habitat.

O site do Observatório da Cidadania é uma plataforma online dedicada de modo permanente à produção e análise de dados, informações e conhecimento e à promoção da tomada de decisão baseada em evidências.

Para o ONU-Habitat, em um contexto de urbanização rápida e de exigências sociais crescentes, os dados são essenciais para diminuir a invisibilidade e os padrões de exclusão que prejudicam desproporcionalmente pessoas que residem em assentamentos informais, principalmente as mulheres, jovens e crianças. 

A chefe do escritório do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, aponta que o Observatório é fruto de quase três anos de intensa colaboração entre as instituições, resultando em dois avanços fundamentais. "Primeiro, a importância da colaboração entre nossas equipes, que possibilitou a criação de produtos e metodologias adaptados à realidade local. Isso garante que as ferramentas desenvolvidas atendam diretamente às necessidades do município, potencializando o planejamento e a execução de políticas públicas mais eficazes e inclusivas", explica. 

O segundo avanço é o marco estabelecido na governança local, fortalecendo a capacidade do município de tomar decisões baseadas em evidências, refletindo as prioridades da população. "Além disso, essa iniciativa posiciona Juiz de Fora como referência em sustentabilidade urbana e inovação, alinhando as agendas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e às metas globais, e fortalecendo ainda mais essa parceria essencial", ressalta a oficial.

A Secretária de Planejamento de Território e Participação Popular, Janayna Freira, complementa: “Além de um marco na parceria entre a PJF e a ONU-Habitat, o Observatório é um grande passo para uma gestão pública mais transparente e eficiente em Juiz de Fora. Ele reforça o compromisso da nossa gestão com dados confiáveis e decisões baseadas em evidências, sempre visando atender melhor as necessidades da nossa população.”

A mesa de lançamento da iniciativa contou com a presença da prefeita Margarida Salomão, da secretária de Planejamento Territorial e Participação Popular, Janayna Freire, de Daphne Besen, Gerente de Programas do ONU-Habitat, e de Fabrício Campos, Pró-reitor de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Além disso, o evento foi prestigiado por líderes comunitários, vereadores e vereadoras e diversas pessoas interessadas na temática.

“Tão importante quanto disponibilizar uma plataforma com dados, é o conhecimento obtido que decorre de uma ação ativa daqueles que, ao final de contas, são alvo das políticas públicas que os afetaram. Temos buscado de todo modo praticar a participação popular. É muito importante que a Universidade tenha mandado para representá-la um pró-reitor de inovação, porque é de inovação que se trata esta metodologia que estamos lançando hoje, e aproveito para deixar pública nossa renovação com esse projeto com o Onu-Habitat por mais quatro anos”, destacou a prefeita.

Conteúdo do site - O site é dividido em quatro seções: Observatório, Catálogo de Iniciativas, Publicações Temáticas e dados da primeira fase da parceria com o ONU-Habitat.

O Observatório engloba uma matriz de indicadores que permite a localização dos ODS no município. Através de um mapeamento temático, é possível analisar o desenvolvimento sustentável do município e monitorar políticas públicas em diferentes áreas. Os indicadores foram pensados para conectar as prioridades do município com as agendas globais. Dessa forma, é possível comparar o estágio de desenvolvimento da cidade com outras localidades. Dentro da página de cada indicador, é possível visualizar os dados em uma série histórica, assim como informações pertinentes como descrição, metodologia de cálculo e fonte utilizada.

De forma complementar, o site disponibiliza os dados obtidos na primeira fase da parceria entre PJF e ONU-Habitat, que aplicou as metodologias do Mapa Rápido Participativo e Perfil Socioeconômico As metodologias analisam informações sobre as condições urbanas dos microterritórios, as principais características demográficas e socioeconômicas da população, bem como sua percepção em relação à prestação de serviços públicos e sua qualidade de vida nesses espaços.

Já o Catálogo de Iniciativas engloba um mapeamento de ações de todas as Unidades Gestoras alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Até o momento, são mais de 150 iniciativas identificadas, que podem ser filtradas por secretaria, data de início e ODS. Elas atendem a critérios de inovação, sustentabilidade e acesso direto dos serviços pela população de Juiz de Fora e estão divididas em diferentes temáticas, como educação, desenvolvimento urbano, cultura e meio ambiente. 

No catálogo, é possível acessar informações como legislação, público-alvo e referências, facilitando o acesso e conhecimento sobre as políticas públicas desenvolvidas a partir da atual gestão e mostrando como Juiz de Fora busca ser exemplo em implementar ações locais conectadas às agendas de desenvolvimento globais. 

Por fim, as Publicações Temáticas abordam nove temas prioritários para a gestão municipal com uma linguagem acessível e informativa para população. Os temas abordados são:

1. Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos
2. Energia limpa e Saneamento Básico
3. Saúde e Bem-estar
4. Educação de Qualidade
5. Cultura e Identidades
6. Gestão Ambiental e Sustentabilidade
7. Trabalho decente e Crescimento econômico
8. Cidades e Comunidades Sustentáveis
9. Gestão ética democrática e eficaz

A primeira publicação, que aborda Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos, já está disponível no site. Para acessar o site do Observatório, visite: https://observatoriodacidadania.pjf.mg.gov.br/

Territórios da Cidadania - Implementado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular (SEPPOP), em parceria com o ONU-Habitat, o projeto Territórios da Cidadania foi lançado em 2022 serve como um instrumento de orientação estratégica e técnica, trazendo dados e informações valiosas para a gestão e planejamento, além de conectar as ações com. agendas globais de desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030 e a Nova Agenda Urbana. 

Foram aplicadas duas ferramentas de gestão para a coleta de dados em 139 microterritórios vulnerabilizados e dois distritos da cidade: o Mapa Rápido Participativo e o Perfil Socioeconômico. O Observatório da Cidadania JF é a segunda fase desta iniciativa, consolidando os dados do município de modo permanente.

Contato para a imprensa:

• Aléxia Saraiva: alexia.saraiva@un.org
• Natália Oliveira: natalia.soaresdeoliveira@un.org