ONU-Habitat e autoridades debatem habitação e crise climática em Belém

Nos dias 12 e 13 de dezembro, Belém (PA) recebeu a 33ª Assembleia do Fórum de Ministros e Máximas Autoridades de Habitação e Urbanismo da América Latina e Caribe (MINURVI), com o tema "Habitação e a Agenda Urbana: Prioridades Estratégicas Frente à Crise Climática Global". O encontro reuniu autoridades de cerca de 20 países para a reunião ministerial, realizada no histórico espaço São José Liberto, na capital paraense, que será a sede da COP30 em 2025. 

Além dos ministros, o encontro contou com a participação de diferentes organizações internacionais: o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), além de bancos como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

A reunião destacou temas cruciais para o futuro das cidades, incluindo o planejamento urbano integrado frente à crise climática, o fortalecimento institucional do MINURVI, a busca por novos modelos de financiamento para iniciativas verdes e a implementação de soluções habitacionais resilientes. 

Outro tema de grande relevância foi o financiamento de ações de resiliência urbana frente à crise climática, com ênfase no papel dos bancos internacionais e dos países de maior renda nesse processo. Entre os temas prioritários abordados durante o Fórum, estão:

• Estratégias integradas para enfrentar as mudanças climáticas;
• Habitação adequada e planejamento urbano como pilares da Agenda 2030;
• Renovação e requalificação urbana como motores de sustentabilidade;
• Gestão do solo e inovação em mecanismos de financiamento;
• Desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, com atenção especial à Região Amazônica.

O Representante Regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, destacou a importância de integrar o direito à habitação nas respostas às mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade de considerar as particularidades de cada país para desenvolver soluções adaptadas às diferentes realidades. 

“É preciso tratar como diferente o que é diferente. Isso é ainda mais forte no contexto da Amazônia, onde temos características socioambientais únicas e as quais não são as mesmas que encontramos em outros países que fazem parte do MINURVI ou de outras regiões do mundo. Por isso estamos aqui. Nossa missão é orientar e acompanhar os países latinos e caribenhos na missão de tornar os assentamentos humanos cada vez mais seguros e sustentáveis”, destaca Elkin.

Fortalecendo parcerias - Em mensagem enviada por vídeo e transmitida durante a abertura, a Diretora-executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach, enfatizou a importância da parceria com os países integrantes do MINURVI para traduzir o plano estratégico da organização em ações concretas na região.

“Focar em habitação e trabalhar em conjunto será fundamental não apenas para cumprir o mandato do ONU-Habitat, mas também para contribuir com o mandato geral das Nações Unidas no que diz respeito às questões de mudança climática, ao alcance das metas de desenvolvimento sustentável, às questões humanitárias e à superação da pobreza e da desigualdade”, destaca a diretora em sua fala aos ministros, ministras e autoridades.

A Assembleia Geral do MINURVI coincidiu com a primeira sessão do Grupo Aberto de Peritos Governamentais sobre Habitação Adequada para Todos, realizada em Nairóbi, no Quênia, cidade onde se localiza a sede do ONU-Habitat. Em Belém, Elkin Velásquez compartilhou os principais pontos discutidos na sessão, ressaltando a importância de aprofundar as discussões em nível regional para garantir ações eficazes e alinhadas às realidades locais.

“Esta é uma oportunidade para alinhar as atividades e decisões do ONU-Habitat sobre habitação, incluindo os recentes debates em Nairóbi sobre o direito à habitação e a moradia adequada. Continuamos acompanhando de perto esse processo, mantendo nosso papel como Secretariado Técnico, como temos feito há muito tempo, incluindo no contexto da MINURVI", destaca o representante regional.  

O Fórum deste ano foi histórico para o Brasil, que presidiu a Assembleia Geral pela primeira vez, sob a liderança do ministro das Cidades, Jader Filho. Em sua fala, ele reforçou a importância da cooperação regional para enfrentar desafios globais, especialmente os relacionados à agenda climática e urbana, em consonância com as prioridades discutidas pelo ONU-Habitat.

“Este fórum é uma oportunidade sem parâmetros para que possamos alinhar estratégias e intensificar nosso impacto. O mundo enfrenta desafios enormes, urgentes e complexos, como a crise climática, e que demandam ações corajosas e integradas”, afirma Jader Filho.

Preparação para COP2030 - A realização do Fórum em Belém representa um momento simbólico na preparação do Brasil para sediar a COP30. Durante o encontro, ficou evidente a necessidade de incluir o tema urbano nas negociações climáticas globais. 

As autoridades destacaram a centralidade das cidades nas soluções climáticas, dando ênfase no planejamento urbano como ferramenta essencial para mitigar impactos, promover inclusão social e garantir desenvolvimento sustentável e cidades resilientes. 

Representantes destacaram que "não haverá justiça climática sem justiça urbana", pois, com a maioria da população mundial vivendo em áreas urbanas, é imprescindível integrar o ambiente urbano às estratégias globais de enfrentamento às mudanças climáticas. Nesse sentido, Anacláudia Rossbach argumenta que este é um momento estratégico para impulsionar a agenda de desenvolvimento urbano sustentável.

“A COP, que será realizada no Brasil no próximo ano, pode ser uma excelente oportunidade para dar continuidade às mesas de trabalho do ONU-Habitat com os ministros de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em parceria com atores subnacionais, governos locais e regionais”, diz a Diretora-executiva do ONU-Habitat.

Sarah Habersack, diretora do Programa de Transformação Urbana da GIZ Brasil, elogiou a convergência de temas prioritários entre autoridades, ministros e ministras ao longo do Fórum, destacando que esse alinhamento é essencial para avançar de maneira coordenada e eficaz nas agendas urbanas e climáticas.

“Mesmo com a diversidade dos países da região, vemos diversos pontos de encontro nos principais temas e desafios compartilhados por eles, como é a questão da desigualdade social, da mudança do clima - especialmente na adaptação climática - e nas possibilidades de financiamento dessa infraestrutura”, menciona.

Ao término do Fórum, os participantes estabeleceram estratégias conjuntas e alinharam propostas para fortalecer a cooperação regional. Como principal resultado, foi aprovada a Declaração de Belém, assinada por todas as delegações presentes. 

O documento estabelece compromissos para os 35 países-membros do MINURVI, reforçando a continuidade dos esforços em direção aos objetivos da Agenda 2030, da Nova Agenda Urbana, do Acordo de Paris, do Marco de Sendai, e à promoção e proteção dos Direitos Humanos, com foco no direito à cidade e à habitação adequada.

A Declaração menciona o fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável por meio de ações para adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além da prevenção de desastres, incluindo ordenamento territorial, planejamento urbano e promoção de habitações resilientes para comunidades vulneráveis.

Além disso, foi aprovado um novo regimento interno para o MINURVI, que entrará em vigor em 2025, com a presidência assumida por Dwight Sutherland, ministro de Habitação de Barbados, iniciando uma nova etapa na liderança do Fórum.

Para mais informações, visite Plataforma Urbana da CEPAL e siga @onuhabitatbrasil nas redes sociais!

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• Aléxia Saraiva – alexia.saraiva@un.org
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