UNOPS assina primeiros projetos de reparação de danos morais coletivos em Maceió

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) assinou, na última semana, os primeiros projetos de reparação de danos morais coletivos decorrentes do desastre de afundamento do solo causado pela Braskem em Maceió. As propostas, firmadas com quatro organizações da sociedade civil, integram o Programa Nosso Chão, Nossa História, criado para  reparar os danos extrapatrimoniais causados às comunidades.

A cerimônia de assinatura reuniu integrantes do Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais (CGDE), que define as prioridades do Programa, representantes do UNOPS, organismo da ONU responsável pela gestão e operacionalização do Nosso Chão, Nossa História, e do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), autor da ação civil pública que responsabilizou a Braskem pela reparação dos danos morais coletivos. 

Também estiveram presentes as quatro organizações da sociedade civil selecionadas na primeira geração de editais do Programa, que vão executar os projetos. São elas: Impact Hub e Instituto Manda Ver (para o Edital de Geração de Renda e Empreendedorismo) e S.O.S. Pet Pinheiro e Museu da Pessoa (para o Edital de Educação Ambiental e Bem-Estar Animal).

“A formalização desses primeiros acordos representa uma grande conquista para reparação dos danos extrapatrimoniais. Ela é resultado de um processo de trabalho importante do Comitê, iniciado ainda na primeira gestão, e que levou a uma soma de esforços, resultando em cerca de 50 propostas somente na primeira geração de editais. Hoje colhemos os frutos e, em breve, teremos ações reais na rua para as populações atingidas”, pontuou a presidente do CGDE, Dilma de Carvalho.

“Mesmo diante de tantos percalços, não paramos, não desistimos, e hoje é dia de assinar os projetos para as primeiras ações de reparação coletiva. Essa é uma das frentes que o MPF vem desenvolvendo ao longo desses anos, e foi importante a formação do Comitê Gestor, para empoderar a comunidade, para que a comunidade dissesse onde queria ser reparada”, comentou a procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Alagoas, Roberta Bomfim. Além dela, também estiveram presentes na solenidade as procuradoras da República Júlia Cadete, Juliana Câmara, Niedja Kaspary e o promotor de Justiça Jorge Dória.

O diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri, ressaltou o comprometimento da organização com o resultado e com a população de Maceió - lembrando que as organizações de fora da cidade (duas das quatro selecionadas) assumem o compromisso de contratar serviços locais.

“Esse não é um momento do UNOPS, é um momento de vocês: do Comitê Gestor, do MPF, mas principalmente das pessoas que foram atingidas. Sabemos das expectativas que existem neste programa e pretendemos continuar trabalhando à altura para atender a essas expectativas e fazer jus ao voto de confiança que nos foi dado neste processo”. 

Outros editais seguem em fase de avaliação: Fomento e Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil, Saúde Mental Comunitária e Diagnóstico e Pesquisa. Assim que o processo for concluído, novos projetos serão assinados para fortalecer a reparação das comunidades atingidas. Além disso, o Programa prevê o lançamento de novos editais ao longo de 2025 - com prioridades e foco em áreas a serem definidas pelo Comitê a partir de um processo amplo de escuta da população atingida direta e indiretamente pelo desastre.

Para saber mais, visite a página do Programa Nosso Chão, Nossa História: https://nossochaomaceio.org/ 

Contato para imprensa: 

• Carolina Vicentin, Oficial de Comunicação, UNOPS: carolinav@unops.org