Melhorar a proteção e o apoio às pessoas defensoras dos direitos humanos para fortalecer o espaço cívico

Caras e caros participantes,

É um prazer me dirigir a vocês hoje.

Para muitas pessoas, trabalhar na defesa dos direitos humanos é uma vocação. Pessoas defensoras dos direitos humanos trabalham com profundo senso de serviço para as outras pessoas e desejo de causar um impacto significativo.

Em zonas de guerra e sociedades pós-conflito, defensores dos direitos humanos prestam apoio às pessoas detidas ou vítimas de tortura, fornecem ajuda emergencial e ajudam a garantir o acesso à saúde para os civis. Além disso, documentam e expõem violações dos direitos humanos, esclarecem as causas latentes dos conflitos e exigem responsabilização. E são fundamentais para a resolução de conflitos.

Pessoas defensoras de direitos humanos são mensageiras da dignidade, da justiça e da paz.

No entanto, os riscos desse trabalho são inaceitavelmente altos. Assassinatos, sequestros, detenções, assédio e intimidação – de jornalistas, pessoal humanitário, observadores de direitos humanos e muitos outros – são ameaças importantes. Em vários dos conflitos atuais, esses ataques podem até constituir crimes de guerra.

As mulheres defensoras dos direitos humanos – e seus familiares – enfrentam altos riscos, incluindo maior exposição à violência sexual e ameaças online.

Além dos conflitos, há uma reação global contra os direitos humanos. Alguns Estados estão tomando medidas legais, políticas e financeiras para restringir ainda mais o espaço cívico. Vozes críticas são criminalizadas, protestos pacíficos são reprimidos com força, organizações não governamentais legítimas são rotuladas como agentes estrangeiros e espaços para a participação das pessoas nas decisões são fechados.

Esses acontecimentos muitas vezes forçam as pessoas defensoras dos direitos humanos a operar no exílio, expondo-as a novas formas de perseguição e repressão, incluindo vigilância online e rastreamento além das fronteiras. O impacto total das tecnologias digitais no trabalho e na segurança de defensores ainda não é conhecido.

Estamos nos reunindo hoje porque concordamos sobre a necessidade de ações concretas para criar um ambiente seguro e propício para os defensores dos direitos humanos. Isso não é apenas uma obrigação legal, mas um passo essencial para um mundo mais justo e pacífico.

Para isso, Estados devem estabelecer sistemas nacionais de proteção robustos e com financiamento adequado. Esses sistemas devem ser ágeis o suficiente para reagir logo nos primeiros sinais de ameaças às pessoas defensores dos direitos humanos. Além disso, ainda deve ser garantido financiamento suficiente para redes de proteção baseadas na sociedade civil a nível nacional e para além das fronteiras.

Apelo aos Estados para que priorizem a prevenção, mitigação e responsabilização pela repressão transnacional das pessoas defensoras dos direitos humanos. Clamo que todos os governos a pressionarem outros Estados a assumirem esses mesmos compromissos.

Meu Escritório convocou uma Global Community of Practice (Comunidade Global de Especialistas, em tradução para o português) de doadores e organizações da sociedade civil para melhorar nossa resposta coletiva às ameaças aos defensores dos direitos humanos.

Finalmente, todos nós – Governos, ONGs, academia, setor privado, organizações religiosas, comunidade científica, organizações internacionais e outros – devemos nos solidarizar com as pessoas defensoras dos direitos humanos. Os riscos desse trabalho não recair apenas nos ombros dos defensores. Concretamente, isso significa defender as pessoas defensoras quando elas são rotuladas como terroristas, agentes estrangeiras ou traidoras. Significa apoiar ONGs em risco de serem fechadas e engajar-se com todos os que têm influência quando essas defensoras são detidas ou julgadas com base em acusações espúrias.

Caras amigas, caros amigos,

As pessoas defensoras são pilares das sociedades livres e abertas, e do trabalho com direitos humanos. Devemos fazer tudo o que pudermos para garantir que elas possam atuar com segurança onde quer que estejam.

Estou ansioso para ouvir os resultados de suas discussões.

Obrigado.

Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos em português: https://acnudh.org/pt-br/ 

Visite a página do evento sobre defensores de direitos humanos e espaço cívico em Wilton Park (em inglês): https://www.wiltonpark.org.uk/event/improving-the-support-and-protection-of-human-rights-defenders-to-strengthen-civic-space/