ONU abre inscrições para Programa de Bolsas de Estudos sobre oceanos

A Bolsa de Necessidades Estratégicas tem como objetivo de capacitar os Estados mais vulneráveis, especialmente os países menos desenvolvidos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, a lidar estrategicamente com questões importantes e urgentes que enfrentam nos assuntos oceânicos e no direito do mar. Os funcionários de governo com experiência destes Estados em assuntos oceânicos e direito do mar, que estão ocupando cargos importantes em suas administrações, recebem treinamento aprofundado e altamente personalizado em assuntos oceânicos e direito do mar, com foco nas áreas em que os Estados identificaram barreiras críticas de capacidade.

Após a conclusão da Bolsa de estudos, espera-se que os bolsistas retornem aos seus cargos e usem seu treinamento em estruturas jurídicas internacionais, em questões-chave e melhores práticas em assuntos oceânicos, o trabalho da ONU e habilidades profissionais para auxiliar seus Estados na implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e instrumentos relacionados, bem como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 e outros ODS relacionados. Para obter mais detalhes sobre os objetivos da bolsa de estudos, consulte este documento (em inglês).

Para conhecer as condições da bolsa de estudos, consulte esta página (em inglês).

Estrutura, currículo e resultados da bolsa:

A bolsa de estudos consiste em um programa de treinamento de quatro meses na Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar, do Escritório de Assuntos Jurídicos do Secretariado das Nações Unidas, na sede da ONU em Nova Iorque. Um currículo individual altamente personalizado é desenvolvido pela DOALOS para os candidatos aprovados, com base nas necessidades de alta prioridade identificadas por seus Estados e com o objetivo de desenvolver a capacidade dos bolsistas de ajudar o Estado a atender efetivamente a essas necessidades.

Além disso, os bolsistas serão totalmente integrados às atividades de treinamento desenvolvidas para os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo das Nações Unidas - Fundação Nippon sobre Oceanos e Legislação Marítima (UN-NF), ficando assim expostos a oportunidades de aprendizado adicional e networking. Para obter mais detalhes sobre o currículo da bolsa de estudos, consulte este documento (em inglês).

Os resultados do Programa de Bolsas incluem uma série de tarefas a serem concluídas no contexto do currículo de treinamento e o desenvolvimento de uma matriz de governança oceânica.

Dependendo das necessidades identificadas, os bolsistas podem, durante o programa de treinamento de quatro meses, realizar um estágio de aprendizado em um departamento do Secretariado das Nações Unidas, em uma agência especializada, em uma organização afiliada às Nações Unidas ou em outra organização relevante.

A Bolsa de Necessidades Estratégicas é oferecida anualmente, geralmente entre os meses de agosto e dezembro.

Processo de inscrição e critérios de elegibilidade

Os Estados são convidados a nomear funcionários do governo com experiência limitada em assuntos oceânicos e direito do mar, que estejam ocupando cargos importantes em suas administrações e que tenham atribuições relacionadas à implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e instrumentos relacionados, bem como o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 e outros ODS relacionados.

Os candidatos indicados devem atender a todos os critérios a seguir:

1.Devem ter entre 25 e 45 anos de idade;

2. Devem ter concluído com êxito um diploma universitário;

3. Devem ser funcionários do governo de países em desenvolvimento que lidam diretamente com questões críticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável dos oceanos e mares, incluindo a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; política oceânica nacional e/ou regional; estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas; gerenciamento da zona costeira; conservação e gestão de recursos marinhos vivos; transporte marítimo e navegação; segurança marítima; proteção e preservação do ambiente marinho; e ciência marinha;

4. O programa de estudos proposto deve contribuir diretamente para a formulação e/ou implementação de políticas e programas de assuntos oceânicos e direito do mar;

5. Deve estar livre de todas as obrigações não relacionadas à bolsa durante todo o período, a menos que autorizado de outra forma pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar, Escritório de Assuntos Jurídicos.

O preenchimento dos critérios acima deve ser claramente demonstrada pelo candidato por meio dos formulários de inscrição e confirmada por uma Autoridade de Indicação. O “Formulário de Indicação e Recomendação” deve ser preenchido por um funcionário do governo que possa atestar a natureza do trabalho do candidato com relação às atividades do governo relacionadas a assuntos oceânicos e direito do mar e indicar como o Prêmio contribuiria diretamente para essas atividades.

O Programa tem o compromisso de alcançar um equilíbrio de 50/50 entre os gêneros e a diversidade geográfica de seus participantes. As candidatas do sexo feminino são fortemente incentivadas a se inscrever. Mediante solicitação, poderão ser fornecidas acomodações razoáveis a candidatos com deficiências para apoiar sua participação nos programas.

As inscrições são bem-vindas somente quando a chamada para inscrições estiver aberta.

“Este programa conduz o bolsista por todos os instrumentos, profissões, organizações ligadas às Nações Unidas. Ele é perfeito para o novato que trabalha em uma área ligada ao Direito do Mar e busca uma melhor compreensão sobre seu funcionamento. Gostei muito das apresentações dos especialistas e da interação com eles. Além disso, pude compartilhar meu conhecimento por meio de discussões e apresentações em grupo. Sem dúvida, foi um momento que me deu clareza sobre meu futuro profissional”, Bolsista de Necessidades Críticas, Bahamas