UNOPS fará diagnóstico do sistema socioeducativo de São Paulo

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) vai apoiar o governo do de São Paulo na elaboração de diagnóstico sobre o sistema socioeducativo do estado e na proposição de melhorias na gestão e operação de unidades de internação. O projeto foi firmado com a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e tem o objetivo de fortalecer a atuação da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), responsável pelo atendimento de jovens em situação de conflito com a lei.

O projeto será implementado em três fases. Na primeira, de diagnóstico, o UNOPS fará uma avaliação das unidades operadas pela Fundação CASA, considerando sua estrutura e a eficácia da implementação das medidas socioeducativas, à luz do que estabelece a legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Estão previstas, além de visitas técnicas, entrevistas com gestores, com as equipes socioeducativas das unidades, com adolescentes e seus familiares.

As duas fases seguintes dependem de avaliação e decisão do Estado acerca do diagnóstico, e consistem na elaboração de estudos preliminares e estruturação de eventual modelo para aprimoramento da gestão e operação das unidades socioeducativas, por meio de contratualizações públicas, com definições de escopo, número de unidades e modelo de gestão. A iniciativa está qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).

O UNOPS atua no Brasil desde 2012 e tem sólida experiência com projetos de infraestrutura social e socioeducação. “Ao longo dos últimos anos, o UNOPS vem trabalhando com a estruturação de contratações públicas com um olhar para o avanço da Agenda 2030, de modo que as iniciativas efetivamente contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, aponta o diretor e representante do UNOPS no Brasil, Fernando Barbieri.