Alto Comissário: "Não podemos aceitar qualquer retrocesso nas conquistas que foram duramente alcançadas"

Há sessenta anos, o mundo passava por um período de mudanças extraordinárias.

Movimentos vibrantes pelos direitos civis estimulavam a conscientização sobre justiça racial. E as pessoas exigiam direitos e reconhecimento, serem vistas e ouvidas.

A África do Sul permaneceu firmemente arraigada no apartheid. E, de fato, eu fiquei chocado recentemente, ao ler nos arquivos da ONU, das tentativas do antigo governo do apartheid de justificar seu sistema racista de segregação contestando partes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Porém, ao mesmo tempo, em todo o continente africano e em outros lugares, estados emergiam da colonização.

Nesse período de esperança, energia e promessa, a comunidade internacional se uniu para examinar uma das questões fundamentais daquele tempo: como garantir igualdade e dignidade para todas as pessoas, independentemente de raça, cor, descendência ou origem.

O resultado – a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial – foi um marco. E hoje, a Convenção é um dos tratados de direitos humanos mais amplamente ratificados no mundo, com 182 Estados Partes. 

Neste Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebramos 60 anos da Convenção e defendemos a igualdade, justiça e dignidade.

Isso deve assumir a forma de ações imediatas e concretas por Estados e sociedades em todos os lugares.

Hoje é um lembrete do quão longe chegamos, da longa estrada à frente e do motivo pela qual a percorremos.

Grandes progressos se seguiram à Convenção, incluindo novas leis em todo o mundo proibindo a discriminação racial, além do histórico fim do apartheid na África do Sul.

No entanto, o racismo continua a contaminar nossas comunidades, política, mídia e o mundo online.

Estou alarmado com o aumento das narrativas desumanizantes que alimentam e fomentam o medo e a divisão. Essa retórica tóxica é amplificada pelas redes sociais, ecoando pelo mundo online e penetrando em nossas vidas offline.

Grupos raciais e étnicos continuam sendo alvos, excluídos e usados como bodes expiatórios. O racismo estrutural e institucional impede o avanço das pessoas desses grupos, e impacta em seus direitos. E vemos uma proliferação da violência racista e dos crimes de ódio.

Estudos recentes na Europa identificaram uma tendência crescente de racismo contra pessoas afrodescendentes, bem como discriminação contínua e generalizada contra os povos romanis.

A taxa de pobreza dos povos indígenas excede os 40% em vários países da América Latina.

E nas escolas dos Estados Unidos, os relatos de crimes de ódio quase dobraram entre 2018 e 2022, sendo as pessoas negras as vítimas mais frequentes.

O racismo manchou o tecido do nosso mundo por séculos. É uma questão global e continua a prejudicar a todas as pessoas.

Nossa resposta a esse ódio, exclusão e divisão é clara: 

Devemos nos unir pela justiça, trabalhar com as comunidades afetadas e desafiar os preconceitos em nossas sociedades.

Estados devem reconhecer os terríveis legados do passado e ajudar a superar séculos de discriminação, inclusive através de reparações.

Não podemos aceitar qualquer retrocesso nas conquistas que foram duramente alcançadas.

Nossas sociedades precisam desmantelar estruturas de poder enraizadas e confrontar a supremacia branca.

E todos devemos lutar pela igualdade em todas as oportunidades.

Conjuntamente, somos uma força de mudança.

Devemos ser os arquitetos e as arquitetas de um futuro em que a discriminação racial seja algo do passado.

Para saber mais, siga @onuderechoshumanos nas redes e visite a página para o Brasil do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos: https://acnudh.org/pt-br/