ONU-Habitat: Representantes de Cabo Verde visitam Brasil para conhecer boas práticas em habitação

Para além de falarem a mesma língua, Brasil e Cabo Verde têm muito em comum: contextos e realidades sociais urbanas e rurais semelhantes, a preservação das tradições africanas, a ligação natural entre povos culturalmente ricos e com influências mútuas, condições de clima e solo, entre outros, apesar do oceano que os separa.

Com o objetivo de compartilhar experiências sobre temas como habitação e desenvolvimento urbano sustentável, as duas nações promovem, a partir da próxima segunda-feira (24/3), uma missão técnica, na qual os especialistas cabo verdianos poderão conhecer de perto exemplos de boas práticas em termos de desenvolvimento urbano no Brasil, assim como participar de reuniões e debates sobre o tema.

A iniciativa faz parte do Simetria Urbana, uma iniciativa de Cooperação Sul-Sul Trilateral vigente desde 2022 entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Seu objetivo é promover o desenvolvimento urbano sustentável entre países do Sul Global por meio da troca de experiências e o fortalecimento de capacidades.

Intercâmbio de boas práticas – A visita ocorre após uma missão que levou representantes do Brasil para conhecer o contexto da habitação em Cabo Verde em julho de 2024. Na ocasião, foram avaliados desafios relacionados à habitação com a intenção de se elaborar, de forma conjunta, um projeto de cooperação que pudesse apoiar os países a enfrentá-los. 

Agora será a vez de uma comitiva de Cabo Verde conhecer experiências brasileiras, com ênfase em planejamento habitacional, trabalho social, gestão de condomínios e em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS). Entre 24 de março e 4 de abril, Cabo Verde mapeará ações para impulsionar sua política habitacional.

Integram a delegação do país africano representantes do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), por meio da Direção Geral da Habitação (DGH); do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT); da empresa pública Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH); do ONU-Habitat Cabo Verde e das Câmaras Municipais de São Miguel, São Domingos, Sal e Santa Cruz.

Já o Brasil será representado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores; pelo Ministério das Cidades; ONU-Habitat; Caixa Econômica Federal Fundação João Pinheiro (FJP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de São Paulo (CAU/SP).

"Este projeto é inovador pois reúne esforços de instituições cabo-verdianas e brasileiras, com a participação de diferentes níveis de governo no Brasil – nacional, estadual e municipal. A habitação sustentável é uma prioridade para o governo brasileiro, e o Brasil reafirma seu compromisso de trabalhar junto a países irmãos, como Cabo Verde, para promover soluções que beneficiem as populações urbanas”, ressaltou Mariana Falcão Dias, gerente de projetos da ABC.

“As cidades do Sul Global enfrentam desafios comuns e podem se fortalecer mutuamente na busca por boas práticas que impulsionem as agendas globais de desenvolvimento sustentável. A cooperação entre Brasil e Cabo Verde, por meio do projeto Simetria Urbana, reflete essa sinergia e se alinha ao momento atual do ONU-Habitat, em que a habitação ganha cada vez mais centralidade em nossa atuação, especialmente por meio do fortalecimento de redes e coalizões”, destaca Camilla Almeida, coordenadora do Simetria Urbana pelo ONU-Habitat.

Localizada em um arquipélago perto da costa noroeste da África e consistindo em dez ilhas vulcânicas, com população estimada de 522 mil habitantes, Cabo Verde lida atualmente com um processo de urbanização acelerada, com migração rural-urbana e o desenvolvimento de favelas nas periferias das grandes cidades – contexto em que a infraestrutura básica, como acesso a água potável, esgoto sanitário adequado, coleta de lixo e ruas pavimentadas, se torna um desafio.

Visita a iniciativas brasileiras – A missão técnica de Cabo Verde ao Brasil inclui uma série de encontros na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP), começando com a celebração da assinatura da parceria entre Brasil e Cabo Verde. Depois, as ações serão divididas em momentos de apresentações técnicas e institucionais e oficinas de trabalho colaborativo.

O objetivo é que as equipes proponham ações possíveis a serem conduzidas em Cabo Verde para reduzir o déficit habitacional no país, promovendo planos municipais de habitação, ações piloto em ATHIS e o estudo de modelos que fortaleçam o trabalho social para a gestão participativa de condomínios habitacionais. A agenda também prevê visitas técnicas para conhecer experiências brasileiras nos temas no estado de São Paulo.

Em São Paulo, primeira cidade do itinerário, a delegação vai conhecer duas iniciativas fomentadas pelo CAU/SP, relacionadas a empreendimentos habitacionais de autogestão: o Conjunto Habitacional Alexios Jafet e o Mutirão Paulo Freire, que conta com um protótipo de usina de geração de energia.

Na sequência, a comitiva vai à Baixada Santista para conhecer iniciativas de elaboração de manuais de implementação de ATHIS e de regularização fundiária na Bela Vista, além do Dique da Vila Gilda, a maior favela sobre palafitas do Brasil. Também realizarão visitas a empreendimentos da Caixa Econômica Federal em Praia Grande.

A missão segue por Ribeirão Preto, com visitas a condomínios e comunidades em que os moradores contribuíram para a definição de infraestruturas verdes e de saneamento. 

Por fim, a delegação visita os municípios de São Carlos, São José dos Campos e Jacareí, incluindo a apresentação de iniciativas de pesquisa de tecnologias construtivas de baixo carbono e projetos participativos na construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, entre outros.

Próximos passos - A visita da delegação de Cabo Verde será a primeira missão da iniciativa neste ano, marcando o início do projeto de cooperação entre os dois países sobre o tema. As novas ações serão realizadas ao longo de 2025, e preveem mais uma visita de representantes brasileiros ao país africano para acompanhar os avanços da iniciativa no contexto daquele país. 

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