ONU cobra direito à verdade para vítimas de violações dos direitos humanos

O direito à verdade, justiça e reparação é fundamental para a construção de sociedades mais justas e pacíficas, que permitem que as causas das violações de direitos humanos sejam abordadas de forma transparente, com a responsabilização dos perpetradores e apoio às vítimas.

O direito à verdade é uma força “fortalecedora e curativa” que deve ser reconhecida não só no passado, mas também no presente e no futuro, assinala o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que explica que "o reconhecimento, a justiça e a prevenção só podem começar com a descoberta e o reconhecimento dos fatos." 

"Sem verdade, não há justiça ou reparação." - António Guterres, secretário-geral da ONU

O direito à verdade é especialmente relevante quando se trata de crimes graves, como execuções sumárias, desaparecimentos forçados, tortura e outros crimes atrozes. As famílias das vítimas têm o direito de saber o que aconteceu com seus entes queridos, quem foi responsável e as circunstâncias dessas violações. Apenas por meio dessa compreensão é possível avançar na luta por justiça e dignidade.

A Luta de Monsenhor Romero

Monsenhor Romero dedicou sua vida a denunciar as graves violações de direitos humanos que afligiam os mais vulneráveis em El Salvador. Sua morte, em 24 de março de 1980, é um marco na história dos direitos humanos, lembrando que a defesa dos direitos e da dignidade humana exigiu sacrifícios imensos no decorrer da história

Em 1991, a Comissão da Verdade de El Salvador foi estabelecida para investigar atos graves de violência ocorridos desde 1980. Em seu relatório final, de 15 de março de 1993, a Comissão documentou os fatos do assassinato do Arcebispo Oscar Arnulfo Romero por forças pró-governo, os chamados “esquadrões da morte”.  Ele foi morto a tiros por um assassino enquanto celebrava a missa. 

Imortalizada com a instituição do Dia Internacional pelo Direito à Verdade sobre as Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas, a data de seu assassinato é uma oportunidade para reconhecer as ações de outras pessoas e organizações que, como ele, se dedicaram a promover a justiça e a verdade.

Compromisso da ONU

O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos defende que o direito à verdade é um direito inalienável e que os Estados têm o dever de garantir investigações eficazes e a reparação adequada para as vítimas. Em relatório publicado em 2006, a ONU Direitos Humanos concluiu que os Estados devem não apenas conduzir investigações, mas também assegurar que as vítimas e suas famílias tenham acesso à verdade.

A ONU também reconhece que práticas eficazes, como o uso de arquivos históricos e programas de proteção de testemunhas, são essenciais para implementar o direito à verdade de forma plena.

O Dia Internacional do Direito à Verdade é uma oportunidade de reflexão sobre a importância de garantir o direito à verdade como um pilar da justiça. Ao lembrar as vítimas, a ONU reafirma seu compromisso de prevenir futuras violações e garantir que a memória do sofrimento humano não seja apagada.

Em memória a Monsenhor Romero, celebramos a coragem de todas as pessoas que, como ele, enfrentam a violência e a injustiça, buscando um mundo mais humano e igualitário.

Para saber mais, visite a página para a data internacional (em inglês e espanhol) e acompanhe a cobertura da ONU News em português: https://news.un.org/pt/tags/direitos-humanos