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Especialista da ONU avaliará medidas de justiça de transição para abordar abusos do período da ditadura no Brasil

28 março 2025

Relator Especial da ONU sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Bernard Duhaime, realizará uma visita oficial ao Brasil de 30 de março a 7 de abril de 2025.

Duhaime se reunirá com autoridades estatais, organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e profissionais. O especialista visitará Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Ao fim da visita, no dia 7 de abril, o relator realizará uma coletiva de imprensa híbrida para compartilhar primeiras impressões da visita. 

Legenda: Bernard Duhaime é professor titular de Direito Internacional na Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Quebec, em Montreal, onde é especialista em direitos humanos internacionais e direito internacional humanitário.
Foto: © UN Photo/Loey Felipe

Durante sua visita, Bernard Duhaime avaliará as medidas quanto à verdade, justiça, reparação, construção da memória e garantias de não repetição adotadas pelas autoridades brasileiras para abordar graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura (1964-1985).

Duhaime se reunirá com autoridades estatais, organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e profissionais. O especialista visitará Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

O Relator Especial realizará uma coletiva de imprensa em formato híbrido no dia 7 de abril de 2025, às 10h30, horário local, no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) no Palácio Itamaraty (Av. Mal. Floriano, 196), Rio de Janeiro. O acesso será estritamente limitado a jornalistas credenciados. Jornalistas com interesse de participar online ou presencialmente devem enviar email para unic-riodejaneiro@un.org até 4 de abril, às 12h00, horário local, indicando a modalidade de participação. 

O Relator Especial apresentará um relatório sobre sua visita ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2025.

FIM

O especialista: Bernard Duhaime, Relator Especial da ONU sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição.

Relatores Especiais/Especialistas Independentes/Grupos de Trabalho são especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Em conjunto, esses especialistas são referidos como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. As e os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho. Embora o escritório de Direitos Humanos da ONU atue como secretariado para os Procedimentos Especiais, os especialistas atuam em sua capacidade individual e são independentes de qualquer governo ou organização, incluindo o ACNUDH e a ONU. Qualquer opinião ou ponto de vista apresentado é exclusivamente do autor e não representa necessariamente os da ONU ou do ACNUDH.

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María Jeannette Moya e Felipe Iturrieta Gonzalez

ACNUDH
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

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