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Numa frágil encruzilhada: o Afeganistão e a comunidade internacional devem trabalhar juntos

26 abril 2007

A história

Seis anos depois da queda do Talibã e da assinatura do Acordo de Bonn, o ano de 2007 parecia promissor para o Afeganistão. Mais de seis milhões de crianças estão matriculadas nas escolas, um número sem precedentes na história do país. A mortalidade materna e infantil continua diminuindo e 80% do território estão cobertos por serviços básicos de saúde. Os agricultores produzem 95% dos cereais que o país precisa.



A Comissão Independente de Direitos Humanos Afegã, criada após a assinatura do Acordo de Bonn, estabeleceu nove escritórios provinciais para promover ativamente a implementação dos direitos humanos. Cerca de 40 países fornecem os mais de 40 mil membros da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF), o que demonstra o compromisso do mundo com a segurança do país.



Mas as dificuldades são evidentes. A situação melhorou em certas regiões, mas, em pelo menos 78 distritos, o número crescente de incidentes violentos perpetrados por indivíduos hostis ao Governo, que aumentou 20% em relação a 2006, contribuiu para aumentar a insegurança e teve repercussões negativas no acesso dos trabalhadores humanitários e dos agentes de desenvolvimento. A prestação de assistência humanitária tornou-se cada vez mais perigosa. Trabalhadores locais e internacionais de organismos das Nações Unidas e de organizações não-governamentais foram vítimas de ataques que causaram várias mortes. Em 2007, o número de vítimas civis de atividades ligadas à insurreição ou à contra-insurreição aumentou, em relação ao de 2006.



Nas províncias afetadas pela insurreição, os numerosos ataques e as ameaças constantes puseram em risco o progresso escolar, e fizeram com que centenas de escolas fossem fechadas. A violência e a discriminação contra as mulheres persistem e são onipresentes. Suas manifestações multiplicam-se. O aumento acentuado da cultura da papoula do ópio e da produção de heroína, que alimentam a insurreição, é uma ameaça para a jovem administração. Resta saber se os fundos canalizados através de organizações humanitárias chegam às pessoas que precisam de ajuda, e há dúvidas sobre a capacidade do Governo no que se refere a cumprir seus compromissos políticos e econômicos.



O desafio é considerável: o Afeganistão encontra-se em uma encruzilhada perigosa. Segundo o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Jean-Marie Guéhenno, as instituições governamentais desta democracia nascente são “frágeis e carecem de meios” e, apesar de suas promessas e de sua generosidade, a comunidade internacional não deu mostras de suficiente unidade quanto a sua linha de ação. O Governo do Afeganistão e o seu povo, bem como a comunidade internacional, têm que adaptar sua abordagem para atuar de uma forma conjunta.



O contexto:


  • O Afeganistão é o quinto país menos avançado do mundo, com 24,5 milhões de habitantes vivendo na pobreza e a carecendo de serviços básicos.

  • Em 2008, os desafios, no plano humanitário, são a enorme população de repatriados e de outros deslocados internos, a insegurança alimentar, a pobreza generalizada, a violência contínua e as catástrofes naturais repetidas.

  • Os refugiados e deslocados afegãos são o segundo grupo mais numeroso, sendo apenas excedidos em número pelos palestinos. Estima-se que cinco milhões de afegãos tenham regressado ao seu lugar de origem, e que três milhões de refugiados afegãos continuam no Paquistão e no Irã.

  • O país está sujeito a numerosas catástrofes naturais e causadas pelo homem, incluindo a seca, as enchentes, as nevascas, os deslizamentos de terras e as epidemias.



  • Os crescentes ataques de rebeldes talibãs e outros grupos criminosos contra trabalhadores humanitários limitaram o acesso às zonas mais frágeis do país e provocaram uma redução dos meios da ação humanitária.

  • Em 2007, o Afeganistão produziu 8,2 mil toneladas de ópio (34% a mais do que em 2006) e 93% dos opiáceos do mercado mundial. Nenhum país do mundo produziu tamanha quantidade de drogas, com exceção da China do século XIX, cuja população era 15 vezes superior à população afegã atual. As receitas anuais do comércio de droga chegam a três bilhões de dólares.



Para mais informações:



Escritório de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA)

Stephanie Bunker, Porta-voz e Assessora de Comunicação

Tel: + 1 917 367 5126

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Após anos de guerra civil, de destruição e de subdesenvolvimento, que conduziram a uma situação difícil nos áreas humanitária e de direitos humanos, o Afeganistão encontra-se em uma encruzilhada perigosa.