Bósnia-Herzegóvina enfrenta pior crise em anos

A Bósnia-Herzegóvina está enfrentando sua pior crise desde que o fim dos combates em 1995, sem nenhuma perspectiva de criação de um novo governo, com uma economia estagnada e uma ameaça direta da República Srpska para a própria existência do país, conforme relatado ao Conselho de Segurança hoje (09/05). O Alto Representante para a Bósnia-Herzegóvina, Valentin Inzko, disse em debate do Conselho, que a República Srpska - uma das duas entidades semiautônomas que compõem o país - tem tomado "ações concretas que representam violações do Acordo de Paz de Dayton," desde a assinatura do pacto no final de 1995.



No mês passado, a última Assembleia Nacional da República Srpska decidiu realizar um referendo em junho sobre a validade dos poderes do Alto Representante e outras muitas instituições estatais, incluindo o Tribunal da Bósnia-Herzegóvina. "As ações recentes da República Srpska, caso forem autorizadas, teriam um grande impacto sobre a funcionalidade e a sustentabilidade da Bósnia-Herzegóvina," disse Inzko, citando o "número significativo" de decisões tomadas, leis promulgadas e reformas feitas pelo seu escritório desde o acordo de paz de 1995.



Este acordo, criado depois de quase quatro anos de confrontos interétnicos, estabeleceu na Bósnia-Herzegóvina duas entidades constituintes - a República Srpska e a Federação da Bósnia-Herzegóvina - com cada entidade possuindo autonomia significativa sobre suas respectivas áreas. Inzko advertiu que, a não ser que as autoridades da República Srpska cancelem o referendo, "não terei escolha senão revogar as conclusões e a decisão do referendo."



O Alto Representante observou que as autoridades da República Srpska, particularmente o Presidente Milorad Dodik, também "continuam a questionar abertamente a integridade territorial e a soberania da Bósnia-Herzegóvina, por vezes ameaçando sua sustentabilidade e frequentemente defendendo a dissolução do país.” Ele acrescentou que as autoridades continuam a negar o genocídio ocorrido na cidade de Srebrenica, em 1995, embora este fato tenha sido confirmado por tribunais internacionais de crimes de guerra.



Inzko ressaltou que os recentes acontecimentos sublinham a necessidade de uma presença internacional contínua com um mandato executivo e advertiu contra qualquer "fadiga internacional" sobre a situação na Bósnia-Herzegóvina. "Deveríamos ter instrumentos suficientes para impedir tentativas de reverter reformas acordadas anteriormente e criar instabilidade."



Ele observou que não há qualquer perspectiva de formação de um novo governo, sete meses após as eleições, à medida que os partidos políticos não conseguem chegar a nenhum acordo. O processo legislativo está parado, resultando em uma ausência de progresso no sentido da integração com a União Europeia (UE) e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e a economia está sob forte pressão. "A situação atual da Federação é também uma disputa entre uma política baseada em etnia e uma versão de orientação mais cívica, e segue a divisão da sociedade em geral no país," disse Inzko. "Essas abordagens têm sido até agora impossíveis de conciliar."



Representantes de quase 20 países, incluindo Bósnia-Herzegóvina, Sérvia e Croácia, devem apresentar mais relatórios no debate do Conselho de Segurança ainda hoje (09/05).