Mais e melhores políticas de gênero

Soraya Rodríguez, Ines Alberdi e Rebeca Grynspan (*)



Três décadas após a aprovação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e quase 15 anos depois da adoção da Plataforma de Ação de Pequim - dois dos mais importantes e recentes avanços em igualdade e direitos das mulheres -, ainda há sérias desigualdades de gênero em nossas sociedades.



Há avanços: as mulheres alcançaram um nível educacional mais elevado, participam cada vez mais do mercado de trabalho e estão mais representadas na política. Nesse sentido, vários países desenvolveram leis de igualdade, de cotas, contra a violência de gênero e criaram mecanismos institucionais para promover a igualdade nas atividades do Estado. São, sem dúvida, importantes avanços.



Mas é certo que o progresso em algumas áreas é lento -e muitas situações são alarmantes. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 1 em cada 3 mulheres da América Latina já foi vítima de violência física, psicológica ou familiar. Quanto à participação política, as mulheres ocupam só 20% das cadeiras dos Parlamentos; nos municípios da região, só 6% são prefeitas.



O que precisamos e o que podemos fazer para avançar decididamente rumo à construção de uma sociedade igualitária? Precisamos de recursos materiais e humanos, pessoas conscientes, comprometidas e capazes para mudar as atuais estruturas de poder entre os homens e as mulheres nos mais diversos âmbitos: devemos conciliar o trabalho com a família e a vida pessoal -e transformar, com um enfoque em gênero, a economia, a sociedade, as famílias, as empresas, a política e as relações interpessoais.



Segundo dados da OMS, 1 em cada 3 mulheres da América Latina já foi vítima de violência física, psicológica ou familiar pessoas conscientes, comprometidas e capazes para mudar as atuais estruturas de poder entre os homens e as mulheres nos mais diversos âmbitos: devemos conciliar o trabalho com a família e a vida pessoal -e transformar, com um enfoque em gênero, a economia, a sociedade, as famílias, as empresas, a política e as relações interpessoais.



Para atender a esses desafios, reuniremos hoje e amanhã em Madri mais de cem mulheres, a maioria delas parlamentares, de 20 países da América Latina, do Caribe e da Espanha, com especialistas em desenvolvimento e questões de gênero, representantes da ONU e autoridades de instituições espanholas para a cooperação internacional.



Participamos do Encontro de Mulheres Parlamentares: Rumo a uma Agenda Política para a Igualdade de Gênero na América Latina -parte das iniciativas regionais alavancadas pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e para o Desenvolvimento, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.



Hoje se reúnem parlamentares de diferentes ideologias, gerações, âmbitos sociais e políticos, mas com uma meta em comum: transformar as desigualdades existentes e criar sociedades mais equitativas para mulheres e homens. São muitas as diferenças que nos separam, lógicas e naturais, mas são mais numerosos os desafios que nos unem. A pauta do encontro é ambiciosa: encontrar pontos comuns para avançar em temas importantes para alcançar a igualdade na região, gerar aprendizados comuns e avançar por meio de políticas transformadoras.



Vamos discutir como encarar uma crise financeira e econômica mundial cujo impacto afeta de forma particularmente grave as mulheres -e que pode ser uma oportunidade para finalmente reconhecer a contribuição das mulheres para a economia. Vamos estudar meios de fortalecer a participação política das mulheres. E trabalharemos por uma agenda de gênero nos Parlamentos latino-americanos que possa incluir, em virtude de cada realidade concreta, entre outros temas, uma legislação avançada contra a violência de gênero, a responsabilidade compartilhada pela vida familiar e laboral, saúde sexual e reprodutiva, técnicas e estratégias para a incorporação da perspectiva de gênero nas atividades parlamentares.



Discutiremos esses problemas que enfrentamos em nossas sociedades e as soluções e iniciativas que estão sendo aplicadas. Nós, mulheres, precisamos transformar -e passar à ação em todos os âmbitos. Não estamos pedindo uma mudança, nós a estamos protagonizando. Buscamos, com os homens, transformar a sociedade, atingir um desenvolvimento econômico e social mais justo neste mundo globalizado e superar os obstáculos que impedem a igualdade. Esperamos que esse encontro de parlamentares da América Latina e do Caribe seja uma contribuição para alcançarmos um mundo mais igualitário e equitativo para nossos povos.



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SORAYA RODRÍGUEZ é secretária de Estado de Cooperação Internacional da Espanha e presidente da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e para o Desenvolvimento (Aecid).



INES ALBERDI é diretora-executiva do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM).



REBECA GRYNSPAN é diretora regional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a América Latina e o Caribe.



Artigo publicado no Jornal Folha de São Paulo, no dia 15 de junho de 2009.