Lançamento da UNESCO faz nova abordagem sobre cultura e livre comércio

Publicação em parceria com o Instituto Rio Branco analisa disputas comerciais por bens culturais



A UNESCO no Brasil celebra o Dia da Diversidade Cultural, comemorado em 21 de maio, com o lançamento, em parceria com o Instituto Rio Branco, do livro Diversidade Cultural e Livre Comércio: antagonismo ou oportunidade, de Vera Cíntia Alvarez. A obra tem como foco central o conflito entre os instrumentos de promoção cultural adotados pelos países e os princípios das regras de comércio internacional. Avalia, também, como potencializar a diversidade cultural em favor do desenvolvimento sustentável e do diálogo intercultural.



Apresentado pelo Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, o livro destaca que as questões que envolvem a cultura têm hoje importância geopolítica e enorme peso econômico-comercial. Indústrias culturais que produzem para os mercados criados pela tecnologia crescem em escala exponencial, sem os limites comuns às demandas por bens concretos, e dão especial impulso às balanças comerciais de países que têm as exportações de bens e serviços culturais entre seus maiores índices. É o caso dos EUA, cujas exportações de audiovisual são sua segunda maior receita.



Nessa arena, segundo Vera Cíntia, se digladiam os elementos que tornaram cruciais as discussões sobre cultura e mercado travadas no contexto de negociações do GATT, OMC e UNESCO. A autora descreve a série de fatores que levaram as agendas econômica e política internacionais a demandarem definições para o mercado cultural e trata das divergências surgidas quanto à abordagem de sua natureza.



As discordâncias ocorridas no debate sobre o tema são ilustradas pela mobilização de um bloco de países liderados pela França contra postura norte-americana que não entendia tais mercadorias como merecedoras de tratamento excepcional. Discordâncias que se cristalizaram, opondo os adeptos desta visão aos da denominada “exceção cultural”.



Convenção da UNESCO

Ministra da carreira diplomática, ex-chefe da Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais e atual responsável pela Coordenação-Geral de Intercâmbio e Cooperação Esportiva do Itamaraty, Vera Cíntia também aborda no livro o processo de elaboração e aprovação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da UNESCO, de 2005, um dos principais instrumentos normativos da Organização. Hoje, 98 países aderiram a seus princípios, incorporando-os em suas políticas no campo da cultura e das relações internacionais.



Com 292 páginas, Diversidade Cultural e Livre Comércio: antagonismo ou oportunidade tem entre seus méritos a tarefa de desvendar o processo de construção de tais marcos conceituais e de sua superação pela noção de “diversidade cultural” – eixo e motor da nova Convenção – como solução para o impasse à que a comunidade internacional assistiu no momento em que as discussões se acirraram ainda mais, em meados da década de 90.



Fruto de tese apresentada pela autora à banca do curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, em 2006, o livro dedica um capítulo inteiro aos interesses do Brasil e reflete sobre até que ponto as decisões tomadas em foros internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC) podem afetar a consecução de políticas públicas para a cultura no país. “Para a UNESCO, esta investigação preenche uma lacuna em meio ao conjunto de estudos disponíveis sobre a questão, uma vez que elege aspectos econômicos e diplomáticos na abordagem da inserção do Brasil no processo, cuja posição, até aqui, foi assertiva e definidora”, avalia Defourny.



A publicação da UNESCO no Brasil e do Instituto Rio Branco será um dos destaques do primeiro dia do Seminário Diversidade Cultural – entendendo a Convenção, a ser realizado pelo Ministério da Cultura, com a cooperação da UNESCO no Brasil, nos dia 3 e 4 de junho, no Espaço Cultural Imaculada, em Belo Horizonte. O lançamento do livro está marcado para as 17h30.





Representação da UNESCO no Brasil

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