[MÓDULO 1] O início da parceria entre o Brasil e a ONU
01 agosto 2010
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Foto: ©ONU/Seção de Administração dos Arquivos e Registros
Em 1945, o Brasil, um dos 44 Estados-Membros da Administração das Nações Unidas de Assistência e Reabilitação (UNRRA), envia feijão brasileiro para a Grécia, através do porto de Pireu. A UNRRA surgiu de uma proposta do Presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt, em 1943, para prestar socorro às áreas libertadas do Eixo durante a II Guerra Mundial, formando a “primeira Organização das Nações Unidas". Ela foi estabelecida para “coordenar, administrar e organizar medidas para o alívio das vítimas da guerra em qualquer área sob o controle de qualquer uma das Nações Unidas, através do fornecimento de alimentos, combustível, vestuário, habitação e outras necessidades básicas.”
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Foto: ©ONU/McLain
O Brasil é um dos membros fundadores da ONU e participou ativamente da Conferência de São Francisco que, em 1945, redigiu a Carta das Nações Unidas. O Chefe da Delegação brasileira na época era o Ministro das Relações Exteriores, Pedro Leão Velloso, na foto assinando a Carta, no dia 26 de junho de 1945. Fundada por 51 países, hoje a ONU possui 192 Estados-Membros.
A Carta das Nações Unidas entrou em vigor no dia 24 de outubro do mesmo ano e por isso nessa data em todo o mundo é comemorado o Dia das Nações Unidas. É o acordo que cria a Organização, estabelece seus propósitos e princípios, define os critérios para que os países se associem a ela e estabelece como é seu funcionamento. Todos os Estados que desejem fazer parte da ONU estão obrigados a obedecer ao que está estipulado na Carta.
A Carta da ONU detalha o funcionamento da Organização, as principais disposições com relação à manutenção da paz e segurança internacionais e garante as condições necessárias para progresso social e melhorias nas condições de vida de todos os povos.
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Foto: ©ONU/Marcel Bolomey
O Embaixador brasileiro Cyro de Freitas Valle (segundo, da esquerda para a direita) participa da primeira sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas no dia 10 de janeiro de 1946. A sessão aconteceu na sede provisória do Conselho, em Londres (Reino Unido).
O Embaixador Freitas Valle presidiu o Conselho de Segurança entre os meses de fevereiro e março daquele ano, na primeira vez em que o País ocupou a presidência do órgão. Atualmente, o Brasil ocupa, pela décima vez, um assento não-permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão da ONU responsável pela paz e segurança internacionais.
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Foto: ©ONU/AF
O diplomata gaúcho Oswaldo Aranha, na foto, no centro do púlpito, exercendo a função de Presidente da Segunda Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas é aplaudido de pé pelos delegados presentes, após seu discurso no encerramento da discussão sobre o Plano de Partilha da Palestina, no dia 29 de novembro de 1947. À sua esquerda, o Secretário-Geral da ONU, Trygve Lie, e à sua direita, Andrew W. Cordier, Assistente Executivo do Secretário-Geral. Atualmente, as Nações Unidas comemoram, todos os anos, no dia 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
O Plano de Partilha da Palestina foi elaborado pelo UNSCOP (Comitê Especial das Nações Unidas para a Palestina), consistia na divisão do território em dois Estados independentes: um judeu e um palestino, com a cidade de Jerusalém sob controle internacional. Na ocasião, adotou-se a resolução 181, que contou com 33 votos a favor, 13 contra, 10 abstenções e uma ausência. Os palestinos e os Estados árabes não aceitaram o Plano, que foi aceito pelos judeus. Em 14 de maio de 1948, o mandato britânico na Palestina acabou e no mesmo dia foi proclamado o Estado de Israel. Hostilidades entre os países árabes e a comunidade judaica irromperam imediatamente. No dia seguinte, as tropas dos vizinhos Estados árabes entraram no território para ajudar os árabes palestinos. As hostilidades somente cessaram com a criação, pelo Conselho de Segurança da ONU, da Organização das Nações Unidas de Supervisão da Trégua (UNTSO), em 1948, a primeira força de paz da ONU, que está em funcionamento até os dias de hoje.
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Foto: ©ONU/MB
Em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é aprovada pela Assembleia Geral da ONU. Na foto, o representante do Brasil, Austregésilo de Athayde, futuro Presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), fala no Palais de Chaillot em Paris (França). A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi o primeiro texto a reconhecer, há mais de 60 anos, que os direitos humanos são inerentes a todos e dizem respeito a toda a comunidade internacional. Redigida por representantes de todas as regiões do mundo e de todas as tradições jurídicas, a Declaração resistiu à passagem do tempo. Seus valores fundamentais - a não-discriminação, a igualdade, a equidade e a universalidade - aplicam-se a todos, sempre e onde quer que estejam. A Declaração Universal pertence a todos nós e norteia todas as ações da ONU para a promoção dos direitos humanos no mundo.
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Foto: ©Arquivo R. Freire d’Aguiar
Celso Furtado, grande mestre do pensamento desenvolvimentista brasileiro, à época - cerca de 1950 - com aproximadamente 30 anos de idade (segundo, à direita na foto) em uma reunião na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago (Chile). À cabeceira da mesa, o criador do pensamento estruturalista cepalino, Raul Prebisch.
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Foto: ©OMS
O médico carioca Marcolino Gomes Candau foi o segundo Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), eleito, em 1953, aos 42 anos. Foi reeleito três vezes para o cargo, tendo exercido a função por vinte anos.
A OMS surgiu por iniciativa de outro brasileiro, o médico paulista Geraldo de Paula Souza que, em 1945, durante a Conferência de São Francisco – que fundou a Organização das Nações Unidas - apontou a falta de referências a questões de higiene e saúde. O Brasil e a China propuseram, então, a criação de organização internacional da saúde. A OMS foi fundada em julho de 1946. Braço da OMS para as Américas, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foi fundada em 1948.
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Foto: ©ONU/MB
O Senador brasileiro Afonso Arinos de Melo Franco discursa na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 30 de janeiro de 1962, em sessão que passaria a ser considerada histórica para a afirmação dos direitos inalienáveis do povo angolano à autodeterminação e à independência.
