Conselho de Direitos Humanos condena a violência baseada na orientação sexual
20 junho 2011
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas expressou grande preocupação com a violência e a discriminação sofridas pelas pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero e pediu que seja realizado um estudo global para documentar o sofrimento que enfrentam.
A resolução adotada pelo Conselho solicita (17/06) ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) a realização de um estudo até dezembro detalhando "leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo." O Conselho pede que o estudo também considere "como o direito humanitário internacional pode ser usado para acabar com a violência e as violações dos direitos humanos relacionadas à orientação sexual e à identidade de gênero."
Vinte e três países votaram a favor da resolução, 19 votaram contra, e outros três se abstiveram. Há um mês, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, declarou que os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais estavam em ascensão em todo o mundo. Pillay destacou que a homofobia e a transfobia não são diferentes do sexismo, do racismo ou da xenofobia. "Mas, enquanto essas últimas formas de preconceito são universalmente condenadas pelos governos, a homofobia e a transfobia são muitas vezes negligenciadas," disse.
A resolução de sexta-feira aponta que a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos são iguais e têm direito aos mesmos direitos e liberdades, independentemente de sua raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. O texto diz ainda que o Conselho realizará um painel de discussão com base nos fatos contidos no estudo e promoverá um "diálogo construtivo e transparente sobre a questão das leis e das práticas discriminatórias e dos atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero."
