Países questionam na OMC medidas de proteção adotadas por Brasil
15 julho 2013
A União Europeia (UE) e outros países relataram ao Conselho do Comércio de Mercadorias da Organização Mundial do Comércio (OMC) preocupações com medidas adotadas pelo Brasil como a taxação indireta para proteger as indústrias domésticas, incluindo requisitos de conteúdo nacional.
A UE já tinha abordado a questão no Comitê de Acesso ao Mercado e na recente revisão da política comercial brasileira.
Na reunião de quinta-feira (11), o Japão disse ter levantado o mesmo assunto em encontros anteriores e na Comissão de Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio. Austrália, Canadá, China, Estados Unidos e Hong Kong também expressaram preocupações semelhantes.
A representação do Brasil afirmou ter fornecido boa quantidade de informações sobre programas em outros órgãos da OMC, incluindo a sua mais recente revisão da política comercial. Acrescentou que o governo está tentando racionalizar o sistema tributário para promover e desenvolver a inovação e proteger o meio ambiente. Além disso, acrescentou que muitas empresas da UE e do Japão foram credenciadas para os programas.
Outras questões também foram abordadas, como a preocupação japonesa sobre as taxas estipuladas em abril pela Ucrânia para proteção da indústria automobilística, que afetam diretamente as exportações nipônicas. Os Estados Unidos reiteraram preocupações sobre o programa de reciclagem de carros da Rússia e o atraso do país para aderir ao Acordo de Tecnologia da Informação da OMC.
A UE também criticou o programa do Japão que, para aumentar a oferta e utilização de produtos florestais nacionais, admitiria apenas espécies de madeira japonesas. Os Estados Unidos reiteraram preocupações com o que chamaram de uma complexa teia de restrições comerciais opacas na Indonésia que afetam bens da agricultura, da energia e do consumidor.
